Por: Tércio Amaral
Publicado em: 28/05/2015 14:02 Atualizado em: 28/05/2015 15:51
Apesar da ampla maioria de votos favoráveis, a proposta do fim da reeleição para cargos majoritários - prefeitos, governadores e presidente da República - encontrou rejeição da bancada pernambucana na Câmara Federal. Dos 25 deputados federais eleitos pelo estado, quatro deles votaram contra o fim da reeleição, 21 foram a favor e apenas um faltou a votação realizada, ontem, no Congresso Nacional (veja o quadro acima). A proposta ainda deve passar pelo Senado e voltar à Câmara para outra votação, mas vale frisar: caso sancionada não valerá para os prefeitos eleitos em 2012, nem para os governadores eleitos em 2014.
Os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Augusto Coutinho (Solidariedade) e Raul Jungmann (PPS) e o Pastor Eurico (PSB) foram os únicos parlamentares do estado que se posicionaram contra a proposta. Em conversa, por telefone, com o Diario, o deputado Mendonça Filho, líder da bancada do DEM, declarou que a principal justificativa do fim da reeleição - o uso da máquina - não é suficiente. Foi de autoria do democrata a PEC que criou a reeleição em 1997.
“Você pode e deve combater isso com os trabalhos dos Tribunais de Conta, da pressão da sociedade e da imprensa. Existem casos de prefeituras de pequeno e de grande porte, como o Recife, na época de Roberto Magalhães, que não conseguiram reeleger seus prefeitos”, comentou. “Acho que agora podemos criar uma cultura de problemas de ‘curto prazo’. De gestores que vão deixar determinados problemas para o sucessor”, completou. Mendonça, no entanto, faz questão de frisar que a presidente Dilma “usou e abusou” do poder da máquina nessa reeleição.
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) também se posicionou contra. “Posso falar até com certa autoridade, pois, estou na oposição há 12 anos. Muitos prefeitos não conseguem se reeleger. O índice chega a 50%. Quem deve decidir quem vai ser reeleito ou não é a população, no voto. Com FHC funcionou, agora, se o PT ganhou, eu vou mudar de posição?”, questionou o deputado.
Na oposição, mas a favor
Pré-candidato à Prefeitura do Recife nas eleições de 2016, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) integra o bloco dos 21 deputados pernambucanos que votaram contra a manutenção da reeleição. “Eu acho que o Brasil fez o teste e viu que não foi bom. Os chefes do Executivo fizeram o uso da máquina em vários processos eleitorais. Podemos citar Dilma, que aumentou o número de investimentos no fim do ano passado, na campanha, e este ano diminuiu. Foi um erro”, comentou.
O deputado, por outro lado, também é favor de um “limite” para a renovação de mandatos no legislativo, apesar de acreditar que a proposta não entrará em discussão no Congresso. “Não sou a favor do fim da reeleição no Congresso porque muito do está aqui depende de um certo conhecimento. Porém, uma coisa é ter dois, três mandatos, outra é ter seis, sete, oito... Acho que poderia ter um limite. Até porque a renovação aqui é de 50% a cada eleição”.
