Por: Júlia Schiaffarino
Publicado em: 06/05/2015 10:06 Atualizado em:
Em 2014 a Prefeitura do Recife comprometeu 44,6% da folha com despesa de pessoal. A conta inclui um calo considerado incurável que é o déficit do fundo previdenciário, o Recifin. Mensalmente são aportados R$ 21 milhões pelo executivo para cobrir a folha do fundo, dinheiro que acaba por pesar mais em anos de crise econômica, como o atual. “Não tem solução. Ele é deficitário como em qualquer lugar do Brasil até que seja zerado o número de aposentados e esse valor que a prefeitura cobre também é considerado despesa com pessoal”, explicou ao secretário de administração da cidade, Marconi Muzzio. A previsão é de que o fundo atenda o último beneficiário no ano de 2082. São comportados neles, aposentados e pensionistas que ingressaram na casa até 1998, antes da mudança do cálculo previdenciário.
Pelos cáculos da prefeitura, 2.300 servidores estão aptos a se aposentarem até o próximo ano, número que, se por um lado diminui a despesa atual com os funcionários ativos, por outro pode aumentar a conta do Recifin. Em meio a essa matemática financeira, a prefeitura do Recife lançou, esta semana, o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) que busca estabelecer um meio termo e promover a valorização do funcionário em fim de carreira como palestras para esclarecer direitos e questões previdenciárias. “Muitos querem se aposentar e quando chega a hora abrem mão de direitos que não sabem que têm ou pedem o que não têm direito”, disse o secretário, que abriu a palestra para um auditório lotado, na sede da prefeitura. Ele fez questão de ressaltar, porém, que o trabalho não é um mecanismo para “incentivar a aposentadoria”.
Nesse sentido, comentou que são estudadas, dentro do PPA, ações para reaproveitamento os funcionários na gestão como voluntários, em iniciativas como o Recife Participa, ou mesmo no quadro de pessoal, como comissionados. “Não é aumentar um número de comissionados, mas, pela rotatividade, que é grande, criar um banco de talentos para que os secretários possam consultar ao fazerem as substituições”. De acordo com ele, o que se deve buscar é um equilibrio entre gerações.
Atualmente, devido ao abono de permanência, benefício que permite ao servidor permanecer no cargo após completado o tempo de serviço, tendo devolvido o que antes era recolhido para a Previdência, em forma de gratificação, um alto número de pessoas tem prefeiro estender a permanência no Executivo. “É vantojoso financeiramente para prefeitura que só vai arcar com os 12,98% (valor equivalente ao repassado para a previdência). Já do ponto de vista funcional é relativo porque, algumas vezes acaba não reoxigenando, não abrindo concursos para gente nova”.
