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Assembleia Legislativa Manobra adia votação de projeto de lei sobre piso dos professores Acordo firmado entre oposição e governo foi intermediado pela deputada Teresa Leitão (PT). Projeto deve ser votado na próxima terça-feira (31)

Por: Thiago Neuenschwander - Diario de Pernambuco

Publicado em: 25/03/2015 19:28 Atualizado em: 25/03/2015 19:45

Parlamentar disse que categoria e governo precisam de mais tempo para debater a proposta. Na próxima segunda, categoria e governo sentam à mesa (Foto: Roberto Soares/Alepe) (Roberto Soares/Alepe)
Parlamentar disse que categoria e governo precisam de mais tempo para debater a proposta. Na próxima segunda, categoria e governo sentam à mesa (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Uma manobra articulada pela deputada Teresa Leitão (PT), presidente da Comissão de Educação e Lazer da Assembleia Legislativa, conseguiu adiar para a próxima terça-feira (31) a votação do projeto de lei 79/2015, que trata da concessão do piso salarial aos professores da rede estadual. A proposta seria levada a plenário na tarde desta quarta-feira (25), mas foi retirada da pauta após um acordo com os líderes do governo e da oposição, deputados Waldemar Borges (PSB) e Sílvio Costa Filho (PTB), além do presidente da mesa diretora, deputado Guilherme Uchoa (PDT).

O projeto foi enviado à Casa de Joaquim Nabuco no último dia 13 e desde então tem sido alvo de inúmeros debates. A oposição acusa o governo de enviar um texto incompleto, que contempla com os 13,01% de reajuste apenas os docentes com nível médio. Do outro lado, o governo argumenta que a ideia é ajustar as distorções que ainda existem, para que nenhum dos professores do estado receba menos do que os R$ 1.917,78 impostos pela Lei Federal. Outra crítica da oposição é que o projeto foi enviado pelo Executivo antes de qualquer discussão com a categoria. Com o impasse, professores decretaram estado de greve.

Nesta quarta, durante sessão ordinária na Assembleia, Teresa foi à tribuna sob os olhares de vários docentes presentes na galeria, para falar da decisão dos deputados de postergar para a próxima terça a votação. Um dia antes, professores deverão se reunir com os secretários de Administração, Milton Coelho, e de Educação, Fred Amâncio, para tentar alterar o texto original.

A deputada explicou que a decisão de retirar o projeto da pauta de hoje foi uma estratégia para dar mais tempo à categoria e ao próprio governo para que cheguem a um denominador comum. "O projeto entrar sem o processo de negociação estar todo concluído é ruim, ainda mais em um momento em que a categoria está em estado de greve. Isso poderia acirrar mais ainda o processo. Os ânimos não estão tranquilos pois há perdas para setores significativos da categoria com esse projeto e, por isso, nós não discutimos na comissão", explicou. Teresa destacou que a manobra foi regimental, pois o prazo para o parecer da Comissão de Educação ainda não havia expirado.

Antes da sessão ordinária desta quarta, professores realizaram protesto em frente à Assembleia (Foto: Roberto Soares/Alepe) (Roberto Soares/Alepe)
Antes da sessão ordinária desta quarta, professores realizaram protesto em frente à Assembleia (Foto: Roberto Soares/Alepe)
A petista acrescentou que há uma diferença importante de impacto econômico entre a proposta do governo e a proposta feita por ela, através de emenda, que contempla toda a categoria com o reajuste. "A gente está com duas propostas bem antagônicas do ponto de vista do impacto financeiro. Uma proposta de aplicar o piso na base da carreira, com os rebatimentos próprios e a proposta do governo que contempla só quem recebe menos de R$ 1.917. A deles dá R$ 17 milhões/mês, a nossa dá R$ 232 milhões/mês. Tem uma intermediária, não sei os elementos que eles utilizaram para o cálculo, que dá R$ 123 milhões/mês. Então, há dúvidas, inclusive no impacto da proposta. O que o sindicato quer é que esses dados sejam colocados na mesa", avaliou.

O projeto de lei 79/2015, do jeito que está, prevê reajuste de 13,01% para os professores com nível médio e de 0,89% para os demais. A proposta implanta o aumento apenas para os professores que ganham abaixo do piso e, segundo a oposição, ignora que os aumentos salariais devem percorrer toda a carreira dos professores. Na última semana, o líder da oposição, Silvio Costa Filho, afirmou que o projeto era "um tapa na cara da categoria" e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu alegação de que há outras negociações em andamento. "Somos 49,8 mil professores, entre ativos e aposentados", encerrou. Após a negociação com o governo na segunda-feira e a votação do projeto na terça, os professores deverão se reunir em assembleia para definir os rumos do movimento.

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