Assembleia Legislativa
Edílson recolhe assinaturas para criação de frente parlamentar em defesa da cidadania LGBT
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 03/03/2015 20:13 Atualizado em: 03/03/2015 20:21
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Edilson Silva (PSol) começou nesta terça-feira a colher as assinaturas necessárias para formação de uma frente parlamentar em defesa da cidadania LGBT. Até o momento, conseguiu seis das 17 assinaturas necessárias para levar a proposta a votação no plenário. O deputado acredita que, como o governo já indicou os nomes dos deputados Aluísio Lessa (PSB) e Lucas Ramos (PSB) para integrar a coordenação do grupo, não deve encontrar dificuldades para aprovar a proposta. Representantes da bancada evangélica da Casa, formada por sete parlamentares, contudo, já deram a entender que deverão tentar barrar a criação da frente.
Além de Edilson já assinaram o requerimento os deputados Augusto César (PTB), Priscila Krause (DEM), Teresa Leitão (PT), Sílvio Costa Filho (PTB) e Aluísio Lessa (PSB). Para que seja aprovada, a proposta precisará passar por votação no plenário, já que o regimento interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco só permite o funcionamento de quatro frentes simultâneas e elas já foram aprovadas no início deste ano. As que extrapolam esse número precisam ser aprovadas por maioria absoluta, ou seja 25 dos 49 parlamentares. Entre as atribuições da Frente Parlamentar está a de promover debates, audiências públicas e acompanhar as políticas de governo com relação ao tema específico tratado pelo grupo.
Também nesta tarça-feira, o líder da bancada de oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), foi à tribuna pedir que o governo libere a senha de acesso ao E-Fisco, ferramenta que permite o acompanhamento dos dados fiscais e econômicos do estado. Segundo Silvio, de posse da senha todos os parlamentares terão informações mais detalhadas sobre questões como restos a pagar, dívidas do rstado e investimentos.
O parlamentar alerta ainda que o Portal da Transparência do governo de Pernambuco, mesmo representando um avanço, como em outros estados do Brasil, não disponibiliza informações completas ou devidamente atualizadas, e que, por isto, é importante que os parlamentares, no exercício de suas funções constitucionais, tenham este instrumento de fiscalização e, de forma permanente, o acompanhamento da execução orçamentária.
O líder do governo, deputado Waldemar Borges (PSB), disse que todas as informações necessárias estão disponíveis tanto no E-Fisco quanto no Portal da Transparência e que, caso haja algum dado não esteja, o estado não se furtará a repassá-los a qualquer deputado. "o parlamentar só precisa dizer qual é a informação que ele precisa que nós (governo) disponibilizaremos", ponderou.
Além de Edilson já assinaram o requerimento os deputados Augusto César (PTB), Priscila Krause (DEM), Teresa Leitão (PT), Sílvio Costa Filho (PTB) e Aluísio Lessa (PSB). Para que seja aprovada, a proposta precisará passar por votação no plenário, já que o regimento interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco só permite o funcionamento de quatro frentes simultâneas e elas já foram aprovadas no início deste ano. As que extrapolam esse número precisam ser aprovadas por maioria absoluta, ou seja 25 dos 49 parlamentares. Entre as atribuições da Frente Parlamentar está a de promover debates, audiências públicas e acompanhar as políticas de governo com relação ao tema específico tratado pelo grupo.
Também nesta tarça-feira, o líder da bancada de oposição, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), foi à tribuna pedir que o governo libere a senha de acesso ao E-Fisco, ferramenta que permite o acompanhamento dos dados fiscais e econômicos do estado. Segundo Silvio, de posse da senha todos os parlamentares terão informações mais detalhadas sobre questões como restos a pagar, dívidas do rstado e investimentos.
O parlamentar alerta ainda que o Portal da Transparência do governo de Pernambuco, mesmo representando um avanço, como em outros estados do Brasil, não disponibiliza informações completas ou devidamente atualizadas, e que, por isto, é importante que os parlamentares, no exercício de suas funções constitucionais, tenham este instrumento de fiscalização e, de forma permanente, o acompanhamento da execução orçamentária.
O líder do governo, deputado Waldemar Borges (PSB), disse que todas as informações necessárias estão disponíveis tanto no E-Fisco quanto no Portal da Transparência e que, caso haja algum dado não esteja, o estado não se furtará a repassá-los a qualquer deputado. "o parlamentar só precisa dizer qual é a informação que ele precisa que nós (governo) disponibilizaremos", ponderou.
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