Por: Júlia Schiaffarino
Publicado em: 26/01/2015 10:26 Atualizado em: 26/01/2015 13:49
Os números mostram o que se convencionou afirmar em conversas informais. O perfil das bancadas na Câmara dos Deputados influencia no volume de recursos liberados pelo governo federal para as emendas parlamentares. Analisados os dados dos nove estados nordestinos durante o primeiro mandato da presidente petista Dilma Rousseff (2011- 2014), constata-se que os valores de emendas de bancada empenhados são diretamente proporcionaias ao percentual de aliados no Congresso. Uma lógica que pouco favoreceu os pernambucanos. Com o segundo maior percentual de oposicionistas no Nordeste, o estado aparece em penúltimo lugar no ranking das liberações de verba ao longo dos últimos quatro anos.
A situação de Pernambuco contrasta com a do Ceará, que, tendo apenas 12,5% de deputados federais de oposição, lidera a lista de empenho de recursos. Ao longo do primeiro mandato de Dilma, a bancada cearense conseguiu R$ 857 milhões. Enquanto isso, Alagoas amarga o último lugar com empenhos somados na ordem de R$ 61,4 milhões. O estado tem uma bancada formada por 37,5% de deputados oposicionistas. Sergipe, por outro lado, mostra que o tamanho do estado tem pouco ou nenhum peso. Ele tem a menor população do Nordeste - dois milhões de habitantes -, a menor área territorial - 21.910 quilômetros quadrados -, mas ocupa a segunda posição no ranking das liberações. Os números são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Somente um deputado sergipano, dos oito eleitos em 2010, era da oposição. O valor total empenhado pelo governo federal para eles nos últimos quatro anos foi de R$ 472,7 milhões. Isso equivale a mais do que quatro vezes o angariado, no mesmo período, pela bancada de Pernambuco, cujo estado tem a segunda maior população da região. O percentual de oposição entre os pernambucanos é de 33,3%.
“Essas emendas são muitas vezes associadas a uma moeda de troca. Os deputados querem fazer frente às lideranças que o ajudaram na eleição e o governo enxerga isso como uma forma para garantir apoio”, observou o cientista político Túlio Velho Barreto. Coordenador da bancada de Pernambuco e responsável pela articulação das emendas coletivas do estado, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) pondera: “Elas não representam o interesse de um ou outro deputado. São de um consenso, apresentadas de maneira coletiva e, na hora de liberar o dinheiro, o governo não sabe quem é o autor dela”, disse.
Cadoca completa que a articulação faz a diferença. “A decisão de liberação é uma decisão política e é natural que o estado que tem o maior grupo de apoio se articule mais”. O deputado, no entanto, alerta que a relação do governo com o estado não pode ser medida apenas por essa transferência, mas também por convênio e demais transferências voluntárias.
Ponderação que reforça a tese de que as relações governo-Congresso e governo-estado são duas coisas diferentes e justificam situações como a da Bahia. Se por um lado a proximidade da presidente com o governador petista Jaques Wagner causou ciúmes em muitos gestores, por outro a bancada federal mostrou pouco poder de articulação, ficando na sexta posição do ranking de liberação de emendas, com 25% de seus parlamentares sendo oposição.
O longo caminho do dinheiro
Da apresentação das emendas pelas bancadas até o pagamento pelo governo há um caminho longo a ser percorrido. A briga é por conseguir, pelo menos, o empenho, que é o compromisso da liberação do dinheiro. Mas ao longo desse processo, é alto o número de emendas que acabam sendo deixadas de lado. Das 72 apresentadas pela bancada de Pernambuco nos últimos quatro anos, somente nove foram empenhadas, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Das apresentadas no ano passado, todas ainda aguardam empenho.
Para o cientista político Túlio Velho Barreto, a liberação de emendas para os deputados “passsou a ser mal vista pela sociedade por ser associada a uma moeda de troca”, o que faz com que o governo prefira “atuar diretamente com quem está na ponta”. Coordenador da bancada pernambucana, Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB) defende o repasse. “A gente luta por essas emendas porque elas são uma prerrogativa e importantes, porque dão capilaridade à distribuição de recursos”.
Algumas das emendas que foram “esquecidas” nesses quatro anos dizem respeito a obras que ainda hoje não foram executadas. É o caso das melhorias em duas rodovias: a BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns, e a BR-232, entre os quilômetros quatro e sete, situados entre Recife e Jaboatão. Foi solicitado para elas, por meio de duas emendas, R$ 58 milhões, sendo uma em 2011 e outra em 2012. Nenhuma delas tem registro de empenho no sistema do governo federal.
O Complexo Esportivo Santos Dumont também foi motivo de pedido de recursos à União por meio de emendas. Em 2012, a bancada de Pernambuco solicitou R$ 29,4 milhões para infraestrutura do local. Sem empenho, no final do ano passado a bancada voltou a pedir dinheiro para o complexo. Desta vez, foi requerido R$ 25,5 milhões.