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Opinião
O novo governo?

Alexandre Rands Barros
Economista

Publicado em: 08/09/2020 03:00 Atualizado em: 08/09/2020 06:16

A paralisia do governo federal nesses meses de pandemia fomentou sua própria redefinição. Ao longo do tempo, alguns modelos foram confrontados. Um primeiro foi uma versão autoritária com redução do poder do Congresso Nacional e do STF e maior poder do Executivo. Os militares encastelados no Executivo conduziriam o país numa nova versão da ditadura militar ainda mais radical. As consequências econômicas seriam a volta da inflação e a retomada da corrupção em projetos maiores, além do pequeno varejo em projetos menores, já existente. Até planejaram a nova nota de R$ 200,00 para facilitar a vida nesse novo funcionamento da economia. Algumas reformas necessárias seriam conduzidas, mas sempre limitadas pelos interesses das corporações. Uma segunda possibilidade foi a de surgir um presidente desmoralizado e sem poder, com o país sendo conduzido a partir do Legislativo. As prioridades do Brasil passariam a ser interesses corporativos de segmentos específicos bem representados no Legislativo, mas com prosseguimento do controle da inflação e do déficit público. O estado de direito seria respeitado. Algumas reformas seriam conduzidas, mas o país caminharia para uma recuperação lenta por causa da letargia na tomada de decisões e constantes mudanças de rumos, consequência da fragmentação do poder. A corrupção concentrar-se-ia, principalmente, no varejo com poucas incursões em grandes projetos, até mesmo porque eles não seriam muitos.

A terceira possibilidade é a versão que parece estar prevalecendo. Ela traz: (i) uma boa representação dos interesses corporativos, tanto que o orçamento prevê aumento dos gastos públicos com funcionalismo e com militares, além de respeito aos interesses das corporações na reforma administrativa; (ii) uma política social um pouco mais intensa, mas que ainda não foi incluída no orçamento enviado ao Congresso e pode não se confirmar; (iii) mais condescendência com investimentos públicos, apesar de ainda fora do orçamento, mas que se busca uma forma de furar o teto para incluí-lo; (iv) retomada da agenda de reformas, porém de forma tímida, passando-se a priorizar algumas com menor resistências, como a administrativa redesenhada, a queda de benefícios ao setor de energia renovável, e às mudanças na regulamentação do setor de gás. O equilíbrio entre os poderes deve ser restabelecido, mas com o Judiciário mais vassalo dos interesses do poder Executivo. Até então, parece que o controle da inflação ainda será prioridade, apesar da permanente ameaça ao controle fiscal. A corrupção deve continuar concentrada na pequena escala, apesar de passar a crescer, já havendo ensaio de projetos suspeitos, como aquisição de serviços de monitoramento via satélite.

Parece que já foi sacrificada a possibilidade de um governo liberal desenvolvimentista, em que se buscaria reduzir o tamanho do Estado. As grandes reformas estruturantes que elevariam a eficiência do setor público e da economia de uma forma geral, com privatização em larga escala, que faziam parte desse projeto, também já foram abandonadas. Ou seja, o Brasil novamente ficou refém de modelo de desenvolvimento que promove o crescimento lento, por causa das disputas excessivas por interesses corporativos e o pouco compromisso com o bem-estar geral.

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