A Polícia Federal deflagrou ontem a operação Outline, visando investigar suspeitas de desvios de recursos na obra de requalificação da BR-101 no trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana do Recife, entre os municípios de Abreu e Lima e Jaboatão dos Guararapes. O trecho está em fase final de execução. A polícia, que fez buscas e apreensões em sete bairros do Recife e de Jaboatão. estima que pelo menos R$ 2 milhões teriam sido desviados. Ainda será realizada uma perícia de engenharia para calcular o valor exato, que pode ser maior.

O valor total do contrato para execução dos serviços supera R$ 190 milhões. A maior parte do montante é de repasses do governo federal para o estado de Pernambuco, sob a gestão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) também está sendo investigado por ter contrato com as empresas envolvidas no consórcio que executa a obra.

A partir da quebra de sigilo bancário de pessoas e empresas suspeitas, a PF obteve evidências de que parte dos recursos repassados pelo DER para a empresa executora da obra pode ter sido desviada para pagamento de propinas a servidores públicos. Os policiais apreenderam uma arma de fogo em uma das empresas contratadas, documentos e arquivos digitais, que passarão por perícia técnica.

Entre as construtoras investigadas estão a Astep Engenharia e a Andrade Guedes, que foram contratadas pelo DER para execução das obras. Dois empresários e dois servidores públicos do DER estão sendo investigados pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em dispensa de licitação e lavagem de dinheiro, cujas penas ultrapassam os 20 anos de reclusão.

O titular da Delegacia de Repressão à Corrupção da Polícia Federal, Daniel Silvestre, informou que as investigações começaram em janeiro, quando a PF recebeu um relatório da auditoria dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) relatando suspeitas de irregularidades na execução das obra de controle viário da BR-101.

“Nós vamos apurar agora, através de perícia técnica o prejuízo causado ao erário que foi causado em decorrência do desvio. As principais irregularidades destacadas nas auditorias são emprego de material de baixa qualidade e fiscalização deficiente da obra, que contribuiu para que fosse continuada a prática”, comentou. As auditorias indicam que a baixa qualidade e a pouca durabilidade do material, especialmente o asfalto, pode afetar trechos já entregues da rodovia, como atesta fotos recentes.

Segundo a PF, ainda foi constatado que, durante quase a metade da execução o contrato, apenas um servidor do DER teria atuado como fiscal dos serviços. A prática é incomum em obras desse alcance. Posteriormente, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra.