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CONFLITO

Assembleia-geral das Nações Unidas aprova novos direitos à Palestina

A ONU aprovou nesta sexta-feira uma resolução que concede direitos e privilégios adicionais à Palestina

Publicado em: 10/05/2024 14:05

 (Foto: ANGELA WEISS/AFP)
Foto: ANGELA WEISS/AFP

 

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira, com o apoio esmagador de 143 países, uma resolução que concede direitos e privilégios adicionais à Palestina e apelou ainda ao Conselho de Segurança que reconsidere favoravelmente o seu pedido de adesão plena à organização.

 

O projeto de resolução, apresentado pelos Emirados Árabes Unidos em representação do grupo de países árabes, e co-patrocinado por cerca de 40 países, obteve 143 votos a favor, nove contra e 25 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU. Entre os que votaram contra estão Israel, Estados Unidos e Hungria e alguns dos que se abstiveram estão Ucrânia, Itália, Reino Unido, Alemanha e Canadá. Os EUA, antes da votação, tinham anunciado que iriam votar contra a resolução, tendo instado os demais membros a fazerem o mesmo. 

 

"Os esforços para fazer avançar esta resolução não mudam a realidade de que a Autoridade Palestina não cumpre atualmente os critérios para adesão à ONU ao abrigo da Carta da ONU", declarou o porta-voz norte-americano junto da ONU, Nate Evans, acrescentando que caso o pedido de adesão seja reenviado ao Conselho de Segurança da ONU, será esperado um resultado semelhante ao que aconteceu em abril, quando Washington vetou o projeto.

 

Dentre os novos direitos concedidos a Palestina nesta resolução estão o seu assento entre os membros por ordem alfabética, a apresentação de propostas individualmente ou em nome de um grupo perante Assembleia-Geral, a solicitação do direito de resposta, fazer declarações ou solicitar modificações na agenda, entre outros. O texto pede também ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que tome as medidas necessárias para implementar a presente resolução.

 

A resolução defende que os direitos reivindicados para a Palestina e que representam uma melhoria no seu estatuto de Estado Observador na ONU, sejam considerados uma exceção e não tomados como um precedente. "A Assembleia-Geral determina que o Estado da Palestina está qualificado para ser membro da ONU em conformidade com o artigo 4.º da Carta das Nações Unidas e deve, portanto, ser admitido como membro das Nações Unidas", indica a resolução.

 

O Ministério das Relações Exteriores de Israel declarou que reconsiderar a adesão da Palestina à ONU é uma “decisão absurda” e um prêmio para o Hamas.

 

A Palestina é um Estado Observador na ONU desde 2012, um estatuto atual que é apenas  compartilhado com o Vaticano.

 

Enquanto isso, a Espanha, Irlanda e outros países anunciaram que irão reconhecer a Palestina como Estado independente no dia 21 de maio. 

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