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UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu aprova novo Pacto de Migração e Asilo da UE

Na reforma, estão previstos o controle mais reforçado das chegadas de migrantes à União Europeia e a transferência mais rápidas dos que não têm direito a asilo

Publicado em: 10/04/2024 18:00 | Atualizado em: 10/04/2024 18:51

Parlamento Europeu aprovou a Reforma da Política de Migração e Asilo da União Europeia (Foto: Emmanuel Dunand/AFP)
Parlamento Europeu aprovou a Reforma da Política de Migração e Asilo da União Europeia (Foto: Emmanuel Dunand/AFP)
Após quatro anos de discussões e crises migratórias, o Parlamento Europeu aprovou a Reforma da Política de Migração e Asilo da União Europeia, apesar dos membros ainda manterem diferentes concepções sobre a política migratória.
 
“Este é um dia histórico para a Europa. A Reforma assenta nos princípios da solidariedade e na responsabilidade dos Estados-Membros no combate à imigração ilegal. É uma grande conquista para a UE e que vai impedir abusos do sistema”, declarou Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
 
Na reforma está previsto o controle mais reforçado das chegadas de migrantes à União Europeia e transferências mais rápidas dos que não têm direito a asilo. Além do mais, passa a partir de então, a obrigatória solidariedade com países que lidam com uma maior pressão migratória, como a Itália ou a Grécia. Os membros da UE planejam ainda criar centros para acolher cerca de 30 mil migrantes por ano.
 
Von der Leyen defendeu que as migrações são um desafio europeu que precisa de uma resposta europeia, que tem de ser eficaz, justa e firme.
 
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, também considerou que situações como a instrumentalização de migrantes realizadas pela Bielorrússia devem ser impedidas. 
“Foi feita História. Conseguimos aprovar um quadro legislativo robusto sobre como lidar com as migrações e o asilo na EU. O novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo é um equilíbrio entre solidariedade e responsabilidade e esta é a maneira europeia de fazer as coisas”, acrescentou Metsola.
 
Entretanto, a reforma da política migratória e de asilo do bloco europeu é criticada por várias associações de defesa de migrantes e a votação de hoje foi interrompida algumas vezes por protestos de dezenas de ativistas que gritavam: "Este pacto mata, vote não".

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