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Israel receia mandatos de prisão do TPI a Netanyahu
Emissão de mandados de detenção poderia levar a medidas contra Israel, como um embargo de armas ou sanções econômicas
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 29/04/2024 15:56
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| Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel (Foto: ABIR SULTAN/ POOL/AFP) |
Segundo o jornal israelense Haaretz, as autoridades de Israel receiam que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emita ainda esta semana mandado de detenção contra o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (FDI), Herzi Halevi.
O jornal avançou também que o Ministério da Justiça, advogados do Exército, Netanyahu, o Ministro dos Assuntos Estratégicos, Ron Dremes, e países aliados de Israel, em especial os Estados Unidos, buscam convencer o procurador-geral do TPI, Karim Khan, a atrasar ou mesmo impedir a emissão dos mandados.
Israel, Estados Unidos, Rússia, Irã, entre outros países, não reconhecem a autoridade do TPI, mas os 123 países que o reconhecem estariam sujeitos a prender os visados em seu território e entregá-los ao tribunal de Haia.
De acordo com o ex-procurador-geral adjunto israelense, Roy Schondorf, citado pelo Haaretz, a emissão de mandados de detenção poderia levar a medidas contra Israel, como um embargo de armas ou sanções econômicas.
Na reportagem, o jornal assinalou que algumas das declarações polêmicas que altos responsáveis do país fizeram ao longo de 206 dias de guerra, como a do ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, que exigiu o corte de abastecimento na Faixa de Gaza, argumentando que "é o que os assassinos de crianças merecem".
Em mais de 200 dias de conflito, as operações das FDI mataram mais de 34.400 palestinos, boa parte de mulheres e crianças, provocaram quase 78 mil feridos e levaram Gaza a uma situação catastrófica, destruindo todo o tipo de infraestruturas civis, serviços básicos e dificultando a entrada de ajuda humanitária.
O Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) também já alertou em numerosas ocasiões que qualquer ofensiva militar planejada por Israel contra a densamente a cidade de Rafah, na Faixa de Gaza, que concentra mais de um milhão de palestinos, pode constituir "crimes de guerra".
Documento dos EUA admite que Isael possa estar violando lei internacional
Um memorando interno do Departamento do Estado norte-americano diz que altos oficiais informaram ao secretário de Estado, Antony Blinken, que não consideram "credíveis ou fiáveis" as garantias dadas por Israel de que usa os armamentos de guerra de acordo com o direito internacional humanitário. Blinken precisará comunicar ao Congresso, até 8 de maio, se considera ou não credíveis as garantias israelenses.
Uma apresentação dos departamentos de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho; População, Refugiados e Migrações; Justiça Criminal Global e Assuntos de Organizações Internacionais, relataram sérias preocupações sobre o não comprimento do direito internacional humanitário durante a guerra em Gaza. A avaliação das quatro agências concluiu que as garantias de Israel não eram credíveis nem fiáveis, com ações militares israelenses que causaram possíveis violações do direito, como os ataques repetidos a locais protegidos e infraestruturas civis ou a morte de trabalhadores humanitários e jornalistas num ritmo sem precedentes.
Mas a posição do departamento de Assuntos Políticos e Militares advertiu Blinken que suspender o envio de armas norte-americanas limitaria a capacidade de Israel de enfrentar potenciais ameaças fora do seu espaço aéreo e obrigaria os EUA a reavaliar todas as vendas atuais e futuras para outros países na região.
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