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Investigação da Comissão Europeia leva TikTok a suspender sistema de recompensa
Comissão Europeia exigiu detalhes ao TikTok sobre a avaliação de risco associados ao programa de recompensa de uma nova versão do aplicativo
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 24/04/2024 16:24 | Atualizado em: 24/04/2024 16:27
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| A plataforma TikTok pertence ao grupo chinês ByteDance (Foto: Unsplash) |
A plataforma TikTok, do grupo chinês ByteDance, anunciou hoje que decidiu suspender as funções de recompensa na aplicação do TikTok Lite na Europa, após a Comissão Europeia ter aberto uma investigação sobre o aplicativo na segunda-feira. "O TikTok procura sempre colaborar de forma construtiva com a Comissão Europeia e outros reguladores. Estamos, por isso, suspendendo voluntariamente as funções de recompensa no TikTok Lite enquanto abordamos as preocupações levantadas", diz a nota da empresa.
A Comissão Europeia exigiu detalhes ao TikTok sobre a avaliação de risco associados ao programa de recompensa desta versão do app, que de acordo com o tempo usado disponibilizava aos usuários moedas virtuais que se convertiam em cartões-presente com sites parceiros, como a multinacional norte-americana Amazon. Para tanto, também precisavam realizar determinadas ações, como 'gostar' de vídeos e seguir criadores de conteúdo.
A União Europeia alegou que receava sobre o impacto na saúde mental de crianças e jovens, e o sério risco de se desenvolver um vício, por isso pediu informações a respeito das medidas que a plataforma tinha para mitigá-los. O comissário europeu do Mercado Interno da UE, Thierry Breton, responsável pela política digital do bloco, havia alertado que o bloco analisava suspender o TikTok Lite, que foi lançado na França e Espanha, para maiores de 18 anos.
A gigante chinesa não havia informado, antes do lançamento do TikTok Lite, uma avaliação de risco, seguindo as obrigatoriedades da legislação sobre serviços digitais do bloco europeu. Desde o ano passado, está em vigor a Lei de Serviços Digitais da UE que permitiu aos membros mais poder em relação às grandes empresas de tecnologia e foi baseada nesta determinação estabelecida que a Comissão Europeia exigiu explicações do TikTok
Com vídeos de curta duração, o TikTok, já tem mais de um bilhão de usuários em todo o mundo. A ByteDance faturou US$ 120 bilhões em 2023, uma alta de 40%.
Pioneirismo
A UE foi à primeira jurisdição global com leis para plataformas digitais e quando entrou em vigor a Comissão Europeia definiu plataformas de ampla dimensão, com 45 milhões ou mais de usuários com ativos mensais, que teriam de cumprir as novas regras. Dentre as quais, AliExpress, Amazon, Apple AppStore, Booking.com, Google, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, X (antigo Twitter), Wikipedia, YouTube, Bing e Zalando. Na ocasião, Breton que é responsável pela política digital do bloco, avisou que a UE aplicaria rigorosamente as novas regras e usaria plenamente os novos poderes para investigar e sancionar as plataformas sempre que tal se justificasse.
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