Estados Unidos retomam sanções contra Venezuela após bloqueio eleitoral à oposição

Porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Matthew Miller (foto: Reprodução/StateDept/YouTube)

Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira (17) que não vão renovar a licença 44 - que alivia as sanções sobre o petróleo e gás da Venezuela -, como punição ao presidente Nicolás Maduro por ter impedido que opositores disputem as eleições e prendido políticos e ativistas.

"Depois de uma revisão minuciosa da situação atual na Venezuela, os Estados Unidos determinaram que Nicolás Maduro e seus representantes não cumpriram plenamente os compromissos assumidos no acordo eleitoral" assinado com a oposição em outubro, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller. Portanto, a licença geral 44, que autoriza a produção e venda de petróleo e gás, "vencerá a 0h01 deste 18 de abril."

O Escritório para o Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), que responde ao Departamento do Tesouro, emitiu outra licença, a 44A, para "a liquidação de transações pendentes até 31 de maio".

O governo do presidente Joe Biden reconhece que "Maduro e seus representantes" honraram alguns compromissos, mas "impediram que a oposição democrática registrasse o candidato que escolheu, perseguiram e intimidaram opositores e prenderam injustamente atores políticos e membros da sociedade civil", disse Miller.

Autoridades venezuelanas definiram um calendário eleitoral e concordaram com missões de observação internacionais nas eleições de 28 de julho, nas quais Maduro disputará o terceiro mandato. Mas "ficaram aquém em diversas áreas", como "a inabilitação de candidatos e partidos por motivos técnicos", afirmou hoje um funcionário americano, que não quis ser identificado.

Perseguição

O governo americano está especialmente preocupado com o fato de a principal rival do chavismo, María Corina Machado, continuar inabilitada, e de Corina Yoris, indicada para substituí-la, também ter sido vetada.

"Fomos testemunhas de uma campanha preocupante de perseguição e intimidação contra atores da oposição apenas por exercerem seus direitos políticos", disse outro funcionário do alto escalão, referindo-se aos sete membros da equipe de campanha de María Corina presos e a outros tantos que são alvo de mandados de prisão. Mas Washington evita romper com Caracas.

O Ofac "vai analisar caso a caso pedidos de licença específicos para prosseguir com as atividades além do período de liquidação", ressaltou Miller.

A retomada das sanções "não deve ser vista como uma decisão final, em que já não acreditamos que a Venezuela possa realizar eleições competitivas e inclusivas", disse um funcionário americano, acrescentando que os Estados Unidos continuarão "interagindo com todas as partes, incluindo os representantes de Maduro, a oposição democrática, a sociedade civil e a comunidade internacional".

Washington acredita que o Acordo de Barbados é o único caminho viável para alcançar progressos eleitorais. "Essa é a consequência de descumprir sua parte do acordo", disse à AFP María Corina Machado, que denunciou o que chama de "onda repressiva brutal".

'Não vamos parar'

O governo Madruro mostra-se desafiador. "Não vamos parar, com ou sem licença", afirmou o ministro venezuelano do Petróleo, Pedro Tellechea. "Estamos disponíveis, dispostos a seguir avançando com todas as empresas transnacionais que queiram vir."

A produção da Venezuela se situa em torno de 800 mil barris por dia, depois de ter atingido um mínimo em meados de 2020, quando caiu abaixo dos 400 mil, mas está longe dos 3 milhões que atingia há 15 anos.

O embargo ao petróleo e gás venezuelano foi imposto em 2019 como parte de uma bateria de sanções para tentar provocar a queda de Maduro após as eleições de 2018, consideradas fraudulentas por Washington.

A retomada das sanções não afeta licenças anteriores, como a concedida em 2022 à gigante americana Chevron para operar na Venezuela e cobrar com petróleo dívidas pendentes.