ONGs alertam para forte aumento de execuções no Irã, especialmente de mulheres

A aplicação da pena de morte aumentou acentuadamente (%2b25%) em 2021 no Irã, com um número crescente de mulheres enforcadas, denunciam duas ONGs que pedem à comunidade internacional que faça do assunto uma "prioridade" em qualquer negociação com Teerã. 

"O Irã retorna ao cenário internacional com as negociações sobre seu programa nuclear, mas, ao mesmo tempo, o país continua com as execuções e utiliza a pena de morte como instrumento de repressão contra muitos opositores", denunciam as ONGs Iran Human Rights (IHR) e Ensemble Contre la Peine de Mort (ECPM, Juntos Contra a Pena de Morte) em um relatório publicado nesta quinta-feira (28).

Pelo menos 333 pessoas foram executadas no Irã em 2021, um aumento de 25% em relação às 267 em 2020, de acordo com o 14º relatório anual sobre a pena de morte do IHR, com sede na Noruega, e o ECPM, com sede na França, que consideram a situação "alarmante".

As execuções no Irã - um dos países que mais aplicam a pena de morte junto com China e Arábia Saudita - são realizadas por enforcamento. 

As ONGs revelam que "o número de execuções" acelerou após a eleição do presidente Ebrahim Raisi em junho e dobrou no segundo semestre de 2021 em relação ao primeiro semestre. 

Pelo menos 17 mulheres foram executadas no ano passado, contra 9 em 2020, e pelo menos dois delinquentes juvenis, indica este relatório de mais de 100 páginas.

Segundo essas ONGs, "o número de execuções ligadas ao tráfico de drogas deu um salto espetacular com um total de 126 execuções no ano passado, ou seja, cem a mais que no ano anterior" (25 em 2020).

 

"Os terríveis dados da República Islâmica em termos de direitos humanos e pena de morte não estão incluídos nas negociações do JCPOA" (o acordo de 2015 destinado a impedir o Irã de adquirir a bomba atômica), diz Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da IHR.

Ele lamenta que "as autoridades iranianas estejam sujeitas a menos vigilância enquanto estas negociações estão acontecendo".

"Qualquer negociação entre o Ocidente e o Irã deve incluir a questão da pena de morte entre suas prioridades", exorta Raphael Chenuil-Hazan, diretor-geral do ECPM.

O número de execuções de pessoas de minorias étnicas continuou a aumentar em 2021. Cerca de 21% dos presos enforcados eram baluchis, apesar de essa minoria representar apenas entre 2 a 6% da população, segundo o relatório.

A tortura física e psicológica é "usada sistematicamente nas prisões", especialmente como "método de obtenção de confissões que servirão de base para sentenças de morte", denunciam também as ONGs. 

Em 2021, foram relatados vários casos de mortes suspeitas na prisão, que teriam sido causadas por tortura ou recusa de atendimento médico adequado, indicam essas ONGs, que especificam que ninguém foi responsabilizado por esses eventos.

Como em 2020, a maioria dos executados foi condenada por assassinato.

Entre as 176 mulheres enforcadas, 12 foram por homicídio.

As ONGs estão preocupadas com o número crescente de mulheres condenadas por matar seus maridos.

De acordo com essas organizações, eles poderiam ter cometido violência de gênero contra elas.