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Movimentos reivindicam redução salarial de políticos

Publicado: 20/04/2020 às 15:55

Diversos países da América Latina se mobilizam pelo rebaixamento salarial dos políticos para que tais recursos sejam designados aos sistemas de saúde com o propósito de ajudar a combater o novo coronavírus. Dentre eles, destaca-se Uruguai, México, Equador e Colômbia. A pandemia agravou ainda mais o descontentamento geral pela classe política latino-americana e inúmeros setores contestam os altos salários e benefícios de presidentes e funcionários públicos. 

Essa mobilização teve início, sobretudo, com a decisão tomada pelo presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, que planejou um projeto de lei que permitiria diminuir entre 5% e 20% os salários dos funcionários públicos durante um período de dois meses. O capital levantado será para financiar o Fundo Coronavírus, destinado para a aquisição de cestas básicas a famílias humildes e vulneráveis. "É o momento para todos nós nos esforçamos. Não vamos diminuir os salários de funcionários públicos e políticos para economizar: é para gastar. Isto é solidariedade pura com o povo (…) sabemos que não é uma medida simpática, mas entendemos que é solidária (...)", assegurou Lacalle Pou. Entretanto, a entidade uruguaia da Confederação de Organizações de Funcionários do Estado (COFE) desaprovou a medida e ratificou que os cargos e respectivos salários foram alcançados por meio de concursos públicos e que esta prerrogativa não pode ser validada e deve ser desconsiderada.

Já no México o anúncio do presidente Andrés Manuel López Obrador referente à redução de seu próprio salário e de funcionários públicos gerou uma insatisfação generalizada entre a categoria. "Diferentemente de outras épocas, quando se pedia que o povo apertasse o cinto, agora é o governo que está apertando o cinto, continuando a desaparecer e desenterrar a corrupção, acabando com luxos e ostentações", afirmou Obrador, embora não tenha comunicado exatamente de quanto seria a diminuição salarial dos servidores públicos. Ao passo que na Colômbia o governo foi bem mais preciso na sua posição, quando o presidente colombiano Iván Duque divulgou que tanto ele e os funcionários do alto escalão do país irão reservar, durante quatro meses, entre 10% e 15% de seus salários para contribuir com os setores afetados pela pandemia e amenizar os efeitos do impacto econômico. "Devemos ter uma mensagem de consciência", garantiu Duque. Em contrapartida, Lenín Moreno, presidente do Equador, um dos países latino-americanos mais prejudicados pela Covid-19, determinou cortes de 50% para enfrentar a disseminação do novo coronavírus.

No Brasil, cerca de quatro projetos apresentados por deputados federais estipulam uma redução nos salários dos parlamentares no enfrentamento da pandemia, sendo que três propõem redução de 50% no salário de deputados e senadores e o outro prevê que toda a remuneração dos parlamentares seja destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas ainda não foram direcionadas às comissões. Caso haja um acordo, poderão vir a ser analisadas pelo Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara. 

Além disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já demonstrou várias vezes ser favorável a redução de salários de servidores, dizendo que o corte deveria ocorrer nos três Poderes e em todas as esferas da União, inclusive concursados e eleitos. No entanto, seria proporcional ao ganho de cada um, com os que possuem menores salários tendo os vencimentos preservados na sua integralidade. Para Maia, isto também preservaria funcionários da saúde e da segurança pública, que estão trabalhando nos hospitais e nas ruas e sujeitos ao risco de contaminação pela Covid-19. Os pronunciamentos de Maia têm suscitado muito descontentamento entre os envolvidos na questão. 

Enquanto isso, o governo argentino repudia a sugestão de baixar salários dos políticos alegando que a considera "demagoga". Para o presidente da Argentina, Alberto Fernández, as manifestações de protesto que acontecem nas redes sociais não o afetam e que não reduzirá seu salário nem de nenhum funcionário. A reivindicação parte principalmente da oposição, que cobra a diminuição de pelo menos 30% dos salários de toda a administração pública e que, além do mais, também impulsionou e organizou vários protestos com o lema "Baixem os salários". Os opositores ao governo dizem: “Não é justo que demitam pessoas! Também não é justo que financiem empresas. O que sim é justo é que dêem o exemplo e que baixem seus salários!"
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