Brasileiros que moram no exterior podem receber o auxílio emergencial

De acordo com especialistas, os brasileiros que residem no exterior e que se enquadram nas categorias estabelecidas pelo governo federal do Brasil também terão direito ao auxílio emergencial. A ajuda financeira de R$ 600,00 ou R$1200,00, dependendo de cada caso, durante um período de três meses visa amenizar os prejuízos decorrentes da pandemia. 

Segundo a advogada Jane Oliveira, especialista em questões jurídicas de imigração, o benefício pode ser requerido por qualquer brasileiro que esteja no exterior, mas "desde que tenha legalmente residência no Brasil". Isto é, quem entregou o documento de declaração de saída definitiva do país à Receita Federal não irá receber.   "Brasileiros que moram no exterior, aqueles que agora estão sujeitos às leis do novo país, não têm direito. Brasileiros com dupla residência, mas que atendam aos critérios instituídos pelo governo brasileiro, poderá solicitar o benefício” esclarece a advogada.

Dentre os favorecidos que estão fora do país, encontra-se a microempresária individual Jocássia Moutinho, natural de São Pulo, e que há quatro anos está em Portugal. No entanto, ela mantém a residência fiscal no Brasil e, portanto, pode fazer o pedido e receber o auxílio no valor de R$ 600. "Fiz a inscrição logo no primeiro dia e nove dias depois o valor já estava na minha conta no Brasil", garante. O processo referente à solicitação é realizado via internet ou pelo aplicativo desenvolvido pelas autoridades governamentais. Porém, para brasileiros no exterior o aplicativo pode não funcionar. "Eu não consegui baixar, disse que não está disponível em Portugal, então fiz pelo computador, no site mesmo e foi muito fácil", explica a microempresária.

Pelas redes sociais, embaixadas e consulados brasileiros em vários países já divulgam nas redes sociais informações sobre o benefício. Em Portugal, os consulados das cidades do Porto e de Faro fizeram publicações sobre o tema, que ainda motiva dúvidas nos usuários. "Tem muita gente aqui, eu acredito, que tem direito, mas as pessoas talvez não saibam. É um apoio importante, principalmente para as mães, desempregados, nesse período de crise", aponta Jocássia.