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DESINFORMAÇÃO

UE ameaça endurecer regras contra discurso de ódio na internet

Por: AFP

Publicado em: 17/02/2020 16:10

 (Foto: Pixabay)
Foto: Pixabay
Um alto funcionário da Comissão Europeia para a política digital advertiu nesta segunda-feira (17) que as grandes empresas tecnológicas podem enfrentar normas mais rigorosas na Europa, caso não consigam conter adequadamente o discurso de ódio e a desinformação.

"Se todas as plataformas que operam no continente europeu não respeitam as condições que acabo de expor, nos veremos obrigados a intervir de forma mais estrita", disse o comissário europeu de Indústria, Thierry Breton.

Suas declarações foram feitas após uma reunião em Bruxelas com o diretor-executivo de Facebook, Mark Zuckerberg, que pediu a Bruxelas que adote um enfoque diferente sobre a regulação dos gigantes de internet.

Breton anunciou em um encontro com a imprensa que a "lei de serviços digitais que se apresentará no final do ano" poderá conter "medidas vinculantes" para "evitar esses tipos de abusos", embora não tenha informado que tipo de medidas.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Vera Jourova, já havia indicado na semana passada a vontade de Bruxelas de endurecer a luta contra o ódio on-line, estimando que o tempo dos acordos não vinculantes terminou.

Zuckerberg, que se reuniu também com a responsável europeia de Valores e Transparência nesta segunda-feira, ressaltou a importância de controlar melhor o discurso de ódio e a desinformação on-line, sem amordaçar a liberdade de expressão.

Jourova, muito crítica com o papel do Facebook após o escândalo da Cambridge Analytica em 2018, deverá levar questões sobre a "proteção à democracia e aos direitos fundamentais", entre outras, segundo um porta-voz comunitário.

Facebook, Twitter, Youtube e Microsoft assinaram em 2016 um "código de conduta" em que se comprometiam com a Comissão a examinar em menos de 24 horas as denúncias de discurso de ódio na Europa e suprimi-los se for necessário.

Em um papel apresentado a Jourova, o Facebook ressaltou que a maneira de limitar o discurso de ódio era assegurar-se de que as plataformas estabeleceram os sistemas adequados, não responsabilizando-as pelo discurso em si.

"As leis de responsabilidade para editores que castigam a publicação de expressões ilegais não são adequadas para internet", assegura o documento. O Facebook alerta que o conteúdo on-line "pode requerer um novo tipo de regulação".

Zuckerberg chegou à sede da Comissão dois dias antes de Bruxelas revelar sua estratégia para a inteligência artificial. 
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