dissolução Congresso peruano amanhece fechado e cercado por militares

Por: FolhaPress - FolhaPress

Publicado em: 01/10/2019 13:19 Atualizado em:

Foto: ANDINA/AFP
Foto: ANDINA/AFP
O centro histórico de Lima, capital do Peru, amanheceu nesta terça-feira (1º) parcialmente bloqueado pela polícia, um dia após o presidente Martín Vizcarra ordenar a dissolução do Congresso. 
 
Placas de metal e agentes fecharam as principais ruas e avenidas da região. O objetivo da medida era impedir que os deputados fossem até a sede do legislativo e desafiassem a decisão do presidente.
 
O plano aparentemente funcionou e o Congresso seguia fechado até às 10h locais (12h no horário de Brasília). 
 
Deputados da oposição (que são maioria na Casa) tentaram entrar, mas acabaram barrados.
O congressista Hector Becerríl disse a veículos locais que tinha "direito constitucional a entrar e cumprir meu dever", enquanto seu colega Luz Salgado disse que continuaria a tentar entrar no prédio por onde fosse.
 
Alguns manifestantes permaneceram toda a noite no centro, mas foram afastados do prédio do Congresso pela polícia. Nas primeiras horas da manhã, havia movimento apenas de ministros entrando e saindo do palácio presidencial. 
 
A televisão peruana anunciou que apoiadores da oposição organizavam para o fim da manhã uma marcha, em protesto pelo fechamento do Congresso.
 
Após o Legislativo peruano se recusar a suspender a polêmica nomeação de novos membros do Tribunal Constitucional, o presidente Martín Vizcarra anunciou nesta segunda-feira (30) a dissolução constitucional do Congresso, de maioria oposicionista.
 
Em um pronunciamento transmitido na TV, o líder do Peru convocou novas eleições parlamentares, o que encerrou a possibilidade de um entendimento entre Executivo e Legislativo.
Após o anúncio, veio a reação, e o Peru amanheceu nesta terça com dois presidentes.

Em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos 130 parlamentares, o Congresso aprovou a suspensão temporária de Vizcarra por "incapacidade moral" e nomeou como presidente interina a vice-presidente, Mercedes Aráoz. 
 
O movimento, que em teoria não tem efeito jurídico porque o Congresso está dissolvido, deixa o país em um impasse institucional, com dois líderes -Araóz já fez o juramento do cargo de presidente. 
 
Em resposta ao movimento do Legislativo, Vizcarra avançou em sua agenda e marcou o novo pleito para 26 de janeiro de 2020.
 
O presidente lançou um ultimato ao Legislativo do país no domingo (29), anunciando que o dissolveria caso lhe negassem um voto de confiança para reformar o método de nomeação de magistrados.
 
O movimento visava a impedir que o tribunal superior fosse dominado por juízes ligados à oposição fujimorista, que ignorou o pedido do presidente e iniciou de imediato a nomeação. 
As nomeações são um ponto sensível na política peruana, já que é provável que grande parte dos processos ligados a casos de corrupção sejam julgados pelo Tribunal Constitucional.
 
O episódio ainda ocorre sob muitas críticas, já que alguns dos candidatos com apoio da oposição para integrar o tribunal são acusados de terem ligações com juízes que aceitaram propinas. 
Uma dissolução do Congresso no Peru não ocorria desde 5 de abril de 1992, quando o então presidente, Alberto Fujimori, deu um "autogolpe" e assumiu plenos poderes com o apoio das Forças Armadas.
 
Desta vez, no entanto, Vizcarra tem o amparo da Constituição. De acordo com a lei peruana, o presidente pode dissolver o Congresso caso duas moções de confiança sejam derrotadas pelo Legislativo.
 
O atual presidente ganhou grande popularidade ao liderar uma cruzada contra a corrupção em um país onde os quatro presidentes anteriores foram investigados por recebimento de benefícios da empreiteira brasileira Odebrecht.
 
Os congressistas da oposição não desejam eleições antecipadas, pois arriscariam a grande maioria que possuem em um momento de grande desprestígio popular, como apontam as sondagens.


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