Pacto de Leticia Seis países amazônicos em defesa da maior floresta tropical do mundo

Por: AFP - Agence France-Presse

Publicado em: 06/09/2019 14:38 Atualizado em:

Foto: Ascom Seel/Fotos Públicas
Foto: Ascom Seel/Fotos Públicas
Seis países amazônicos discutem, nesta sexta-feira, na cidade colombiana de Leticia, medidas de proteção para a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, atingida por graves incêndios e desmatamento.

A Cúpula Presidencial pela Amazônia "busca propiciar um espaço de diálogo regional para avançar na proteção e no uso sustentável da região, fundamental para a sobrevivência do planeta", indicou a presidência colombiana em um comunicado.

Além do presidente colombiano Iván Duque e do peruano Martín Vizcarra, que convocaram o encontro, participam os presidentes do Equador, Lenín Moreno, da Bolívia, Evo Morales, e o vice-presidente do Suriname, Michael Adhin.

O Brasil, questionado internacionalmente por sua resposta aos graves incêndios registrados nas últimas semanas, é representado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O ministro substituirá o presidente Jair Bolsonaro, que não pôde viajar para a cúpula por razões médicas, embora deva participar por videoconferência.

As seis delegações assinarão o Pacto de Leticia para a Amazônia, um roteiro "que não apenas os países amazônicos, mas também os países da região e a comunidade internacional devem adotar", segundo o texto.

Duque afirmou que o novo acordo busca propiciar maiores instrumentos de proteção pois, em sua concepção, os atuais instrumentos de cooperação para a defesa dessa região, como o Tratado de Cooperação Amazônica de 1978 e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), "ficaram aquém".

"Não houve liderança internacional suficiente no nível presidencial para entender como devemos exercer uma proteção amazônica, confiável e baseada em indicadores de nossa Amazônia", afirmou o presidente colombiano.

O ministro do Meio Ambiente da Colômbia, Ricardo Lozano, disse que o que será acordado não será "outra coisa", porque prevê a criação de uma rede amazônica para articular esforços entre institutos de pesquisa meteorológica, a fim de antecipar eventos ambientais e trocar informações sobre atores ilegais que ameaçam o meio ambiente. 

"Precisamos aumentar e fortalecer a cooperação entre nós, precisamente para enfrentar os grandes desafios da Amazônia, que estão se tornando mais extremos e mais intensos a cada dia", disse ele a repórteres.

As queimadas que atingem uma parte da Amazônia brasileira há semanas provocaram uma crise ambiental e diplomática para o governo Bolsonaro, cético em relação às mudanças climáticas e defensor da exploração em reservas indígenas e áreas protegidas.

O chanceler colombiano, Carlos Holmes Trujillo, assegurou na quarta-feira que "todas as ações" acordadas pelos países participantes farão parte do pacto, que também busca um "apelo global" em defesa da floresta.

Cerca de 60% da floresta amazônica está no Brasil. O restante abrange a Colômbia, Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além da Guiana Francesa, um departamento ultramarino da França.

Novos instrumentos 
 
Em paralelo à reunião, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, apelou nesta sexta-feira em Paris para o "reforço das ferramentas", como a Convenção do Patrimônio Mundial, para proteger os bens comuns da Humanidade.

"As ferramentas existem, a Convenção do Patrimônio Mundial ou a rede de zonas de biosfera da Unesco são exemplos e conciliam o respeito pela soberania e a gestão cooperativa de bens comuns", disse Azoulay à AFP, enquanto as chamadas se multiplicam para criar "espaços vitais" do planeta que seriam gerenciados em comum.

"Precisamos fortalecer essas ferramentas, pressionar mais Estados a ratificá-las, aumentar as áreas protegidas, fortalecer os meios de monitoramento e implementação. É através disso, investindo mais e melhor, que encontraremos soluções de longo prazo", acrescentou.

"A noção de bens comuns, cuja transmissão às gerações futuras diz respeito a todo o mundo, está na própria origem da Convenção do Patrimônio Mundial da Unesco desde os anos 1970 e é ilustrada em lugares como a Amazônia, mas também recife de coral, floresta tropical africana ou patrimônio marinho", acrescentou Azoulay.

Atualmente, existem 12 reservas da biosfera na Amazônia e seis milhões de hectares da floresta amazônica, o que representa 1% da área total, inscritos no patrimônio mundial. "No momento, nenhum desses locais foi tocado e continuamos extremamente vigilantes", disse Mechtild Rossler, diretora do Centro do Patrimônio Mundial.

No entanto, "os mecanismos sempre podem ser aprimorados", reconhece Miguel Clusener-Godt, diretor da divisão de ciências ambientais. "Mas temos que pensar a longo prazo: estamos trabalhando em um projeto que disseminará boas práticas locais sustentáveis que possam fornecer à Amazônia uma renda alternativa de pecuária extensiva, mineração ou de extração de madeira ", explica.


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