BREXIT Perguntas e respostas sobre a suspensão do Parlamento do Reino Unido

Por: Folha Press

Publicado em: 28/08/2019 15:25 Atualizado em:

Foto: AFP
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O que é a suspensão do Parlamento?

Oficialmente nomeado como "prorrogação", o recurso estabelece o fim formal de uma sessão parlamentar. No Reino Unido, esta 'sessão' pode ser comparada a um ano ou período legislativo. O Parlamento permanece parado até que uma nova sessão seja aberta.

A sessão também pode ser suspensa quando o Parlamento é dissolvido e uma eleição geral é convocada. A prorrogação é diferente da dissolução, quando os representantes perdem o mandato e ocorre uma eleição geral.

O que acontece com os projetos em tramitação?

Pautas em discussão e questões em debate perdem a validade. Nenhum projeto ou questão pode ser apresentado neste período.

Por quanto tempo o Parlamento pode ficar suspenso?

A prorrogação, quando solicitada à rainha, deve ter uma data-limite definida. De acordo com um documento da Biblioteca da Câmara dos Comuns, nos últimos 40 anos o Parlamento nunca foi teve uma suspensão por mais de três semanas -o prazo médio é de uma semana ou menos. Ao solicitar a pausa por cinco semanas, Boris Johnson quebrou esse costume.

A rainha poderia ter negado o pedido?

Uma vez que o governo tem maioria na Câmara dos Comuns, a tradição é a de que a rainha concorde com qualquer pedido de suspensão. Uma negativa significaria que a Coroa está se envolvendo no processo político, o que fragilizaria o regime parlamentarista.

De que forma a suspensão pode alavancar o brexit?

Ela permite ao governo frustrar, por falta de tempo, quaisquer esforços parlamentares para evitar o brexit em 31 de outubro. Segundo os defensores da medida, a prorrogação é uma estratégia constitucional legítima para levar a cabo a vontade dos eleitores expressada pelo referendo de 2016.

Já a oposição argumenta que um brexit sem acordo vai contra o desejo da maioria dos deputados, o que pode ser visto como algo democraticamente inaceitável.


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