Decisão Justiça rejeita primeira tentativa de impedir suspensão do Parlamento britânico

Por: AFP - Agence France-Presse

Publicado em: 30/08/2019 08:58 Atualizado em:

Tobias Schwarz/AFP
Tobias Schwarz/AFP
Um juiz escocês rejeitou nesta sexta-feira a primeira de várias ações legais apresentadas por deputados e ativistas pró-UE para impedir a suspensão do Parlamento britânico pelo governo do primeiro-ministro Boris Johnson até 14 de outubro, duas semanas antes do Brexit.

O magistrado Raymond Doherty, do principal tribunal civil de Edimburgo, recebeu em caráter de urgência na quinta-feira um grupo de 75 deputados que solicitaram uma medida cautelar provisória sobre o tema, antes de uma audiência completa sobre o caso em 6 de setembro.

"Não estou convencido de que tenha sido demonstrada a necessidade de uma ordem judicial provisória neste momento", afirmou o juiz, antes de destacar que a audiência prevista para a próxima semana acontecerá "antes da primeira data possível para que o Parlamento possa ser prorrogado."

Johnson anunciou na quarta-feira que solicitou à rainha Elizabeth II a suspensão do Parlamento de 9 ou 12 de setembro até 14 de outubro.

A decisão provocou uma onda de indignação, protestos e três ações na justiça para tentar impedir a medida. As outras duas devem ser examinadas em Londres e Belfast. Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte têm sistemas legais separados.

Uma audiência estava prevista para esta sexta-feira em Belfast, mas era incerto se resultaria em uma decisão imediata.

Impedir um Brexit sem acordo
Johnson chegou ao poder em 24 de julho para suceder Theresa May - obrigada a renunciar por sua incapacidade de concretizar o Brexit -, com o discurso de que retiraria o país da UE em 31 de outubro com ou sem acordo.

Há mais de três anos os britânicos decidiram em um referendo abandonar o bloco europeu. A saída, no entanto, inicialmente prevista para março de 2019, foi adiada duas vezes pela rejeição do Parlamento ao Tratado de Retirada assinado por May com Bruxelas.

Johnson se declarou disposto a resgatar o acordo com os 27 desde que o bloco retire do Tratado a "salvaguarda irlandesa", um mecanismo destinado a evitar uma nova fronteira na ilha da Irlanda que os eurocéticos acusam de manter o país nas redes da UE.

Se isto não acontecer, ele ameaça concretizar um Brexit sem acordo, algo que os deputados opositores e alguns rebeldes do próprio Partido Conservador haviam se declarado determinados a impedir.

Embora Johnson tenha justificado a suspensão parlamentar alegando uma prática habitual que permite a todo novo Executivo apresentar seu programa legislativo, os opositores denunciaram que seu verdadeiro propósito era deixar os deputados sem tempo para impedir um Brexit sem acordo. 

De acordo com o jornal The Times, depois de anunciar sua decisão, o primeiro-ministro afirmou aos membros de seu gabinete que agora a UE entenderia que a coisa "é realmente séria", o que torna mais provável que aceite suas condições.

Acelerar as negociações
Na quinta-feira à noite, Londres anunciou uma aceleração dos contatos com Bruxelas e setembro: os negociadores europeus e britânicos se reunirão duas vezes por semana.

Mais "reuniões técnicas" podem ser adicionadas aos dois encontros semanais, que prosseguirão durante a suspensão do Parlamento.

"Me vi estimulado nas últimas semanas por minhas conversas com dirigentes europeus sobre a vontade de falar de soluções alternativas à antidemocrática salvaguarda", afirmou o primeiro-ministro Boris Johnson em referência ao mecanismo destinado a evitar uma nova fronteira na ilha da Irlanda.

"Agora é o momento para que as duas partes acelerem o ritmo", completou.

Londres afirmou que também enviará representantes especializados em fronteiras e em política comercial a Bruxelas para ajudar nas negociações, lideradas por David Frost, assessor do primeiro-ministro.

A aceleração dos contatos responde a um pedido dos britânicos, explicou um porta-voz da Comissão Europeia.

"David Frost solicitou reuniões com a Comissão duas vezes por semana para discutir a retirada do Reino Unido. Sempre afirmamos que nossas portas permanecem abertas e demonstramos nossa vontade de trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana ao longo do processo", afirmou.

"Esperamos que o Reino Unido apresente propostas concretas, assim como o presidente (Jean-Claude) Juncker deixou claro ao primeiro-ministro Johnson no início da semana", completou, em referência a uma conversa telefônica entre os dois líderes.


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