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Presidente colombiano sofre derrotas e é impedido de mudar acordo com Farc

Por: FolhaPress

Publicado em: 30/05/2019 22:36

Foto: AFP (Foto: AFP)
Foto: AFP (Foto: AFP)
O presidente da Colômbia, Iván Duque, sofreu duas derrotas nesta semana. Na última quarta (29), a Suprema Corte ordenou a libertação imediata do ex-líder guerrilheiro Jesús Santrich, cuja extradição foi pedida pelos Estados Unidos por acusação de narcotráfico.
 
Santrich foi um dos negociadores do acordo de paz do governo colombiano com as Farc - a principal guerrilha do país durante 50 anos-, que Duque pretendia renegociar.

No mesmo dia, a Corte Constitucional determinou que o presidente sancione e promulgue sem alterações a lei do sistema de Justiça pactuado com os rebeldes. A legislação regula o funcionamento da Justiça Especial para a Paz, tribunal criado para julgar crimes da guerrilha, que deve conceder amplas anistias e penas alternativas à prisão.

O conservador Iván Duque chegou ao poder há um ano com a promessa de modificar o pacto de paz com as Farc, assinado em novembro 2016, por considerá-lo favorável demais aos ex-guerrilheiros.

Ele havia sugerido ao Congresso a alteração de seis pontos do acordo que endureceriam as penas, mas as propostas sofreram dura derrota no Congresso, no qual o partido de Duque, o Centro Democrático, não tem maioria.

"Aceito a decisão da Corte como um colombiano e defensor da legalidade, mas nunca irei deixar de defender os princípios que motivaram o povo colombiano, para que tenhamos paz com Justiça, uma paz em que possamos acreditar", afirmou.

Santrich, 52, estava preso desde abril de 2018 e será solto por ter reconhecida a sua condição de congressista eleito pelo partido criado a partir do acordo de paz - a sigla chama-se Força Alternativa Revolucionária do Comum (Farc).

O acordo outorga dez assentos no Congresso a ex-guerrilheiros durante dois mandatos de quatro anos, mas eles devem ser eleitos pelo povo. Santrich não chegou a assumir o cargo no Congresso, no qual deve ocupar um assento na Câmara baixa, por estar preso.

O prisioneiro foi libertado ao meio-dia desta quinta (30) e se dirigiu à sede do partido das Farc, segundo o jornal colombiano El Tiempo.

A Procuradoria do país pediu à Corte que volte a determinar a captura do ex-guerrilheiro, como em sua condição de parlamentar, para ser "ouvido em interrogatório" sobre crimes que lhe são atribuídos. Duque apoiou a decisão do Ministério Público e disse ter a esperança de que Santrich receba uma punição exemplar.

Sob pressão dos Estados Unidos, Duque ratificou a intenção de extraditar o ex-guerrilheiro, que responde por sequestros atribuídos à antiga guerrilha.
Santrich sempre afirmou que as acusações são parte de um complô de Washington e da Procuradoria colombiana.

O governo dos Estados Unidos afirmou que considera a decisão da Suprema Corte colombiana lamentável.

"Respeitamos a decisão do tribunal [...] mas achamos lamentável", disse em coletiva de imprensa a porta-voz do Departamento de Estado, Morgan Ortagus, destacando que os EUA cumpriram os requisitos de extradição estabelecidos com a Colômbia. A pasta também afirmou que as acusações contra Santrich, suspeito de conspiração para enviar 10 toneladas de cocaína para território americano depois da assinatura do acordo de paz, "são muito graves".

O presidente já tinha se manifestado contra a decisão da Justiça Especial para a Paz de ordenar a libertação de Santrich há duas semanas.

Ele havia sido solto no dia 17, mas foi preso novamente horas depois devido a novas evidências em relação ao seu suposto envolvimento com o tráfico de cocaína para os EUA após a assinatura do acordo de paz, em novembro de 2016.
 
A decisão provocou as renúncias do procurador-geral da Colômbia, Néstor Humberto Martínez, e da ministra da Justiça, Gloria Borrero.

A Justiça Especial para a Paz estuda sancionar o também ex-guerrilheiro e negociador Ivan Márquez. Ele teria descumprido pontos do acordo de paz e, como punição, pode até ser expulso do país. Ele está desaparecido desde meados o ano passado.

Márquez faltou repetidas vezes a convocações para depor, e disse que "foi um erro ter deixado as armas logo" em carta dirigida a ex-combatentes publicada em uma rede social. A mensagem foi tida pelos magistrados como uma mostra de que ele "rechaça seu compromisso com o acordo."

Apoiado pela ONU, o acordo de paz levou ao desarmamento de cerca de 7.000 combatentes colombianos.
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