Opinião

Cuba debate sua Constituição no aniversário de Fidel Castro

Quase dez milhões de cubanos estão convocados a uma rodada de consultas para opinar sobre sua nova Constituição a partir desta segunda-feira (13)

Por: AFP

Publicado em: 13/08/2018 21:42

Foto: AFP (Foto: AFP)
Foto: AFP (Foto: AFP)
Com muitas imagens de Fidel Castro como pano de fundo, quase dez milhões de cubanos estão convocados a uma rodada de consultas para opinar sobre sua nova Constituição a partir desta segunda-feira (13), dia em que o líder histórico teria feito 92 anos.

"Que dia melhor do que o aniversário de Fidel para isso, não é verdade? Todos concordamos, vamos cumprir isso, tentar que seja a melhor Constituição, melhor do que a que havia", disse à AFP Máximo de la Paz, um engenheiro elétrico de 72 anos.

Castro, nascido em 13 de agosto de 1926, morreu em 25 de novembro de 2016, aos 90 anos.

Fotos e frases do falecido líder histórico foram renovadas nas ruas de Havana para a ocasião, entre elas sua convocação para "mudar tudo o que deva ser mudado".

Os cubanos estão sendo chamados a opinar até o dia 15 de novembro sobre uma nova Carta Magna aprovada pela Assembleia Nacional em julho, que, entre outras reformas, reconhecerá o papel do mercado e a atividade privada na economia socialista da ilha, embora sempre sob a tutela do Partido Comunista de Cuba (PCC, único).

"Se vamos ter propriedade privada, não apenas trabalhar para o Estado, mas também por conta própria, precisamos cooperar. No mundo inteiro isto dá bons resultados e por que não daria aqui?" - declarou à AFP a enfermeira Ieana Alonso, de um hospital de Havana.

A nova Constituição também dará espaço ao matrimônio igualitário, uma das mais polêmicas mudanças em uma sociedade ainda atingida pelo machismo e a homofobia.

"Fidel sempre foi o símbolo da cidadania, portanto esta Constituição será socialista, será fidelista e próspera", assegurou Orestes Sabina, um trabalhador da indústria petroleira de 70 anos.

Opinião popular

Cerca de 8,5 milhões de cubanos maiores de 16 anos, de uma população de 11,2 milhões, estão convocados a opinar sobre o texto em 135.000 assembleias de consultas populares que se realizarão em sindicatos, centros estudantis, e nos bairros.

Um pouco mais de 1 milhão de exemplares impressos foram vendidos a um preço simbólico até domingo.

Os critérios expostos pela população serão recolhidos por escrito e transferidos diariamente a um centro de processamento, até 15 de novembro, data que encerra o debate público.

Pela primeira vez, os cubanos emigrados poderão participar de um debate político da ilha, ao enviar seus critérios por via digital, em um site que a chancelaria cubana habilitará no começo de setembro.

Isso "constitui um fato inédito na história da revolução" de 1959, explicou Ernesto Soberón, que encabeça a Direção da Chancelaria dedicada aos Cubanos Residentes no Exterior.

O governo estima em 1,4 milhão o número de cubanos no exterior, dispersos em 120 países, embora com núcleos muito importantes em Estados Unidos, Espanha, México e Colômbia.

Seguindo o caminho do simbolismo, o texto resultante da "consulta popular" será submetido a referendo vinculante em 24 de fevereiro de 2019, data que marca o começo da guerra de independência contra a coroa espanhola em 1895.

A ilegal Mesa de Unidade de Ação Democrática, que agrupa várias organizações dissidentes, elogiou a proibição de discriminação por raça, credo, gênero e limitações físicas prevista no novo texto, mas exigiu igual posição em relação a outros direitos humanos.

"Os direitos humanos não podem ser vistos como uma loha verse como loja de departamento, mas como algo integral. Não podem pontencializar ou reconhecer nas práticas políticas determinados direitos, enquanto escondem, esquecem ou instituem ações em detrimento de outros", disse em um comunicado enviado à AFP.

O advogado opositor René Gómez Manzano disse que o projeto constitucional é "contraditório". "Embora vários de seus enunciados sejam mais assimiláveis, mantêm no essencial a mesma visão totalitária de sua predecessora", apontou.

O novo texto

As mudanças do novo texto darão apoio legal às reformas econômicas iniciadas há uma década pelo então presidente Raúl Castro, e que ficaram nas mãos de seu sucessor Miguel Díaz-Canel.

Na futura Constituição será restituída a figura do presidente da República - atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros - e será criado o cargo de primeiro-ministro.
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