MP alemão pede extradição de ex-presidente catalão para a Espanha

O Ministério Público alemão solicitou nesta terça-feira (3) a extradição para a Espanha do ex-presidente independentista catalão Carles Puigdemont, detido na Alemanha em 25 de março.

O procurador-geral do estado de Schleswig-Holstein reconheceu a validade no direito alemão das acusações da justiça espanhola contra Puigdemont, que incluem "rebelião" e "malversação", e pediu sua extradição, mas a decisão deve ser anunciada nos próximos dias por um tribunal.

O procurador-geral do Estado de Schleswig-Holstein, que tem a competência desse caso, reconheceu a validade no direito alemão das acusações que a justiça espanhola imputa a Puigdemont — "rebelião" e "malversação"— e pediu sua extradição, segundo um comunicado. À espera da decisão final, a procuradoria quer que Puigdemont permaneça detido.

O advogado de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas, minimizou o pedido de extradição e disse que "excepcional teria sido o contrário". "Agora os tribunais terão de se pronunciar. Agora começa o processo de extradição", acrescentou.

O ex-presidente catalão, destituído em  27 de outubro pelo governo espanhol depois de uma tentativa fracassada de secessão, foi detido no dia 25 de março na região norte da Alemanha em consequência de uma ordem europeia da justiça espanhola, e se encontra preso em Neumünster, onde será julgado o processo de extradição.

A decisão final de extraditá-lo está agora nas mãos do Tribunal Superior de Justiça regional do estado de  Schleswig-Holstein, situado na cidade de Schleswig,  que tem 60 dias para pronunciar-se. Puigdemont é acusado de malversação por ter organizado um referendo declarado ilegal pela justiça espanhola.

Além do ex-presidente catalão, outros nove líderes independentistas, incluindo seis pessoas que integraram seu Executivo, estão em prisão preventiva na Espanha como parte do mesmo processo.

Puigdemont foi para a capital belga dia depois da fracassada declaração unilateral de independência e em seguida todo seu governo foi cassado pelo executivo central de Mariano Rajoy, que, para isso, se amparou no artigo 155 da Constituição espanhola.

A Catalunha se encontra sem presidente desde que o governo regional anterior foi afastado pelo executivo central de Madri em 27 de outubro, horas depois que o Parlamento catalão proclamou unilateralmente a independência.

Mas, nas eleições regionais de 21 de dezembro, os separatistas renovaram sua maioria na Câmara (70 deputados de 135) e, desde então, seus desacordos internos e a ação da justiça impediram a posse de um candidato.