Internacional Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu funções do Congresso do país A medida também os autoriza a emitir atos parlamentares em forma de lei

Por: Agência Estado

Publicado em: 18/08/2017 14:06 Atualizado em:


A Assembleia Constituinte da Venezuela aprovou nesta quinta-feira um decreto em que assumi as funções legislativas do Congresso do país, que é controlado pela oposição.

Os participantes da Constituinte aprovaram o decreto que os permite "legislar sobre os temas dirigidos diretamente para garantir a preservação da paz, segurança, soberania, do sistema socioeconômico, financeiro, as atribuições do Estado e a preeminência dos direitos dos venezuelanos". 

A medida também os autoriza a emitir atos parlamentares em forma de lei.