Sobe para pelo menos 155 o número de civis colocados atrás das grades por determinação de tribunais militares desde o início dos protestos contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em 1º de abril passado - denunciou a ONG Foro Penal na sexta-feira (12).
 
Ao todo, 260 pessoas foram levadas às cortes militares, afirmou a organização, ao atualizar o balanço desses processos. Segundo a ONG, esses procedimentos violariam a Constituição.

Desse grupo, 155 receberam ordem de prisão, enquanto os demais foram condenados e sentenciados à pena de liberdade condicional, ou foram inocentados.

"Somente no estado de Carabobo, 23 pessoas foram apresentadas hoje aos tribunais militares. Esse número vai aumentar, porque ainda há muitos que vão se apresentar. Isso vulnera o princípio do juiz natural: os civis podem ser julgados apenas por civis", disse à AFP o advogado da ONG, Luis Betancourt.

O diretor da Foro Penal, Gonzalo Himiob, garantiu que esse tipo de julgamento está sendo realizado, porque a Procuradoria se nega a imputar crimes a manifestantes que - garantiu - foram detidos de forma arbitrária e "sem respeito ao devido processo".

"Essas detenções tentam justificar que existe uma confrontação civil entre dois grupos armados, o que é falso. Armados estão os militares, os policiais e grupos paramilitares que apoiam o governo", criticou.

Na quarta-feira, o Ministério Público pediu que 14 detidos em Rosario de Perijá sejam julgados por tribunais civis, e não militares. Nessa localidade, um grupo de pessoas destruiu a estátua do falecido presidente Hugo Chávez e tentou queimar a prefeitura em protestos contra o governo.

O Foro Penal denunciou ainda que vários dos detidos em Carabobo foram "torturados".