UE sanciona sete altos funcionários do regime de Kabila na RD do Congo

A União Europeia decidiu nessa segunda-feira infligir sanções individuais a sete altos encarregados da segurança da República Democrática do Congo, acusados de violência, e ameaçou ampliar essa lista "em caso de obstrução" do processo eleitoral.

A decisão, que diz respeito principalmente à violência que causou uns 50 mortos em 19 e 20 de setembro na capital, Kinshasa, foi tomada pelos 28 ministros de Relações Exteriores da UE, em sua reunião mensal em Bruxelas.

Essas sanções intervém no momento em que estavam sendo realizadas as últimas negociações, patrocinadas pela Conferência Episcopal Nacional do Congo (Cenco), para efetuar um acordo sobre uma transição política até a sucessão do presidente.

Joseph Kabila, no poder desde 2001, parece não querer abandonar a presidência, mesmo que a Constituição o proíba de continuar no cargo.

Seu mandato termina em 20 de dezembro, mas a eleição presidencial não irá ocorrer esse ano, como estava prevista, o que a oposição critica há meses.

A UE, que quer que as eleições aconteçam o mais rápido possível em 2017, aplicou então as ameaças de sanção formuladas em duas ocasiões esse ano, em maio e na metade de outubro.

Essas sete pessoas que "ocupam posições de responsabilidade no ordenamento das forças de segurança da RD do Congo" e que "fizeram uso desproporcional da força" contra os opositores ao regime, como é declarado em comunicado do Conselho da UE, terão seus bens congelados e não poderão viajar ao território europeu.

Um primeiro grupo está constituído por Ilunga Kampete, Gabriel Amisi Kumba, Ferdinand Ilunga Luyoyo e Celestin Kanyama, "quatro membros da guarda republicana, do exército ou da polícia congolesa", que são responsáveis por "graves violações dos direitos humanos" nas manifestações dos opositores em setembro.

Também figuram na lista John Numbi, Roger Kibelisa e Delphin Kaimibi, "três pessoas de influência que põem obstáculos" a realização da eleição, "especialmente com atos violentos, de repressão".