Itália debate saídas para a crise política

Foto tirada em 20 de novembro de 2016 mostra o presidente italiano, Sergio Mattarella (D), conversando com o primeiro-ministro Matteo Renzi, no Vaticano, em 20 de novembro de 2016. Foto: Tiziana Fabi/AFP/

Os políticos italianos debatem nesta terça-feira saídas para a crise política, entre elas a convocação de eleições antecipadas e a nomeação de um governo "técnico", após a renúncia efetiva do primeiro-ministro, Matteo Renzi.

Com o objetivo de garantir a estabilidade, Renzi aceitou permanecer mais alguns dias no poder de forma que o Parlamento aprove a lei orçamentária para 2017, fundamental para a economia do país.

O presidente Sergio Mattarella, de 75 anos, que gerencia a situação conforme estabelecido pela Constituição, se vê, pela primeira vez desde que ocupa o cargo, diante de uma crise política depois da derrota de Renzi no referendo de domingo.

A lei orçamentária, que na Itália é chamada de Lei da Estabilidade, foi adotada na semana passada pela Câmara dos Deputados e deve ser ratificada pelo Senado nos próximos dias.

Esse curto prazo permite que as várias forças políticas se organizem para uma batalha que tem repercussões também em nível europeu.

Excetuando-se Mario Monti, ex-chefe de um governo técnico e atual senador vitalício, a maioria dos líderes políticos é a favor de antecipar as eleições.

A posição do Partido Democrático, de centro-esquerda, de Renzi seguir como secretário-geral, deverá ser esclarecida na quarta-feira (7) após uma difícil reunião onde será avaliada a profunda divisão interna gerada pelo referendo.

Renzi impaciente

Apesar de ter perdido dramaticamente no referendo, as forças a favor de Matteo Renzi não estão dispostas a desaparecer, sobretudo ao considerar que ele defendeu sua reforma contra todos e conquistou 40% dos votos.

"Obtivemos 40% em 2014 nas eleições europeias e agora 40% (no referendo)", afirmou Luca Lotti, assessor do chefe de governo em um tuíte.

Segundo pessoas próximas, Renzi está impaciente para voltar à batalha política o mais rápido possível. E consideram que ele conta com um capital eleitoral enorme que poucos líderes italianos dispõem.

Entre esses poucos destaca-se Beppe Grillo, líder e fundador do Movimento Cinco Estrelas (M5E), que anunciou estar preparando pela internet o programa e a equipe com a qual quer governar.

Grillo quer que as eleições sejam convocadas em tempo recorde, com a lei eleitoral vigente, apesar de tê-la chamado de antidemocrática.

O líder populista quer aproveitar a onda de descontentamento expressada com o voto e chegar ao poder, causando nervosismo em toda a Europa.

As eleições antecipadas poderiam ocorrer no início de 2017 e superar o complexo nó representado pela lei eleitoral (Italicum) aprovada em 2015 e vigente apenas para a Câmara de Deputados.

A Italicum estabelece um segundo turno caso nenhuma das listas que disputam as eleições legislativas obtenham mais de 37% dos votos. Caso esse número seja alcançado, seria outorgado um prêmio adicional garantindo ao vencedor governar com uma ampla maioria.

O problema agora é que com a rejeição da reforma constitucional, os senadores devem ser eleitos com outra lei (Consulteltum, sistema proporcional clássico) e o resultado poderia bloquear o Parlamento, o que geraria uma ingovernabilidade pouco tolerada pela Europa.

Independentemente de convocarem ou não as eleições antecipadas, o presidente da República deve designar o chefe de governo, que consultará todos os dirigentes políticos, tal como previsto na Constituição.

Entre os nomes destaca-se o do ministro das Finanças, Pier Carlo Padoan, renomado economista, com experiência em instituições internacionais e bom negociador.

Outro nome é o do presidente do Senado, o ex-magistrado anti-máfia Pietro Grasso.

Nesse caso, se trataria de um governo "técnico" ou transitório para harmonizar a lei eleitoral visando as eleições antecipadas.

Uma batalha árdua, com interesses convergentes e que colocará à prova a criatividade dos italianos para negociar saídas.

Além disso, em fevereiro de 2018 termina o mandato do atual Parlamento e vários especialistas consideram que eles poderiam optar por chegar até o fim.

"Seria uma solução ambígua, com um tipo de governo técnico que dure até 2018", assegura o cientista político Giovanni Orsina.

Uma saída que Beppe Grillo já denunciou: "Os parlamentares farão de tudo para permanecerem em suas cadeiras até setembro de 2017, data em que se cumprem os requisitos para obterem boas pensões", explicou.