UNIVERSIDADE
Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap é nota 5 da CAPES
Publicado em: 30/11/2022 10:23
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Foto: Rafael Vieira / DP |
O Programa de Pós-Graduação em Direito, o PPGD, da Universidade Católica de Pernambuco, recebeu a nota 5 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A CAPES, fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha um papel importante na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o país. As avaliações são realizadas a cada quatro anos. Com o conceito 5, equivalente o quadriênio 2017-2020, o PPGD se consolida como um centro de pesquisa em excelência e passa a ser uma referência nacional.
“Com isso, passamos a concorrer a editais específicos para programas consolidados, como editais da CAPES e do CNPq e a receber outro percentual quantitativo de bolsas”, explica Érica Babini, coordenadora do PPGD. “Mas também recebemos um desafio maior com a incorporação da internacionalização como vocação do programa. Até então, não era uma meta direta. A nossa meta era se tornar referência regional e nacional e conseguimos”. A nova proposta para o PPGD implica mais produção de artigos e livros em idioma estrangeiros, inovação, circulação de docentes de fora do país, mobilidade discente e especialmente, a produção com impacto social.
O Programa, criado há 18 anos, é formado pelos cursos de mestrado e doutorado, com um espaço interdisciplinar de produção e aprofundamento do conhecimento, de formação cientifica, e técnicas para atividades de ensino de pesquisa. A área de concentração do PPGD é Direito, Processo e Cidadania, que apresenta duas linhas de pesquisa: Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos e Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos.
Segundo a coordenadora, a nota 5 era aguardada há alguns anos e foi conquistada através de um planejamento do programa para cumprir as exigências da CAPES. A organização para o diálogo entre as duas linhas de pesquisas, com a promoção de eventos, publicações em períodos e a e aprovação do projeto de doutorado em 2017 foram essenciais para a conquista do conceito. “Houve uma ampliação do corpo docente, criação de novas disciplinas, a reelaboração de disciplinas antigas e o investimento em publicações em periódicos nos mais altos estratos da Capes. Todas essas mudanças foram feitas para atender o objetivo de formar profissionais com excelência acadêmica”, conta Érica.
Após a consolidação do doutorado, o PPGD iniciou o Minter, mestrado interinstitucional, em Caruaru, e em seguida, o Dinter, o doutorado interinstitucional, com o Centro Universitário Católica de Quixadá, no interior do Ceará, além de propostas de investimento em políticas de internacionalização com cotutela de tese (produção de pesquisa no Brasil ou em universidades estrangeiras), doutorado sanduíche e outras formas de mobilidade discente e docente.
Com o novo conceito da CAPES e a internacionalização como meta direta, a expansão do programa está sendo planejada também com a criação da linha de Cidadania Digital para buscar enfrentar os desafios das novas tecnologia, problemas e demandas da modernidade e da sociedade. “A ideia com a criação dessa terceira é linha é que já comecemos a desenvolver atividades voltadas para essa temática. Por isso, com a aprovação da linha, escolhemos o tema ‘Constitucionalismo Digital’ para o Publius (Congresso de Direito Constitucional), realizado anualmente pela Unicap em outubro, por envolver temas de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o papel da internet na disseminação de informações e outros assuntos relacionados”, disse o vice-coordenador do PPGD, Glauco Salomão. A terceira linha será iniciada em 2023 e o edital será divulgado ainda em novembro.
BOLSAS DE ESTUDO E “ALUNOS ESPECIAIS”
Apesar de ser um programa de uma instituição comunitária, os estudantes podem ser contemplados bolsas de estudos. O PPGD está submetido ao Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Comunitárias (PROSUC) da Capes para a concessão de bolsas para o mestrado e doutorado. A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) também concede bolsas para o custeio de projetos de pesquisa cientifica ou tecnológica desenvolvidos por pesquisadores locais. O discente precisa apresentar um perfil de dedicação específica ao programa, já que algumas bolsas exigem uma carga-horária maior.
Para os alunos que não sabem como funciona a pós-graduação, mas apresentam interesse em ingressar no programa, a Unicap oferece a oportunidade de cursar uma disciplina como aluno especial. “Há um procedimento de matrícula, o que significa que ele pode fazer alguma disciplina do programa, assistir às aulas, participar das atividades, apresentando seminários e elaborando um paper no final. Isso é uma maneira de ter uma aproximação do mestrado. No futuro, ele pode aproveitar o crédito como aluno regular”, finaliza Glauco Salomão.
Todas as informações sobre o PPGD estão disponíveis no site https://portal.unicap.br/direito-ppgd-.
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