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Silvio Costa Filho apresenta plano de investimentos para a infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira
Temas foram apresentados pelo ministro durante audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no Senado
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 08/04/2025 22:30 | Atualizado em: 08/04/2025 22:49
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| Foto: Geraldo Magela / Agencia Senado |
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou, durante reuniões nas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta terça-feira (8), dados sobre investimentos recentes do governo federal na infraestrutura portuária e aeroportuária do Brasil.
Durante sua apresentação no senado, Costa Filho destacou que o setor portuário foi beneficiado com investimentos na modernização e na expansão da capacidade operacional. Em parceria com o setor privado, os terminais brasileiros receberam aporte superior a 260% no último biênio, em comparação com 2021 e 2022.
Nos últimos dois anos, os complexos portuários receberam R$ 22,3 bilhões investidos no biênio anterior. Como resultado, os portos movimentaram, no último ano, mais de 1,3 bilhão de toneladas de produtos, com destaque para contêineres e produtos do agronegócio.
Ao analisar os resultados obtidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o titular da pasta afirmou que os modais logísticos desempenham papel fundamental no desenvolvimento econômico, com impacto direto em setores como comércio, turismo e indústria. “Investir na infraestrutura do país é elevar a qualidade dos serviços oferecidos ao povo brasileiro. Hoje, os turistas contam com aeroportos modernos e acessíveis; os portos brasileiros geram empregos e contribuem para o aumento da renda dos trabalhadores. Com comida na mesa, saúde e educação, o brasileiro voltou a acreditar em um futuro melhor”, disse.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o crescimento da economia do país é resultado de muito trabalho e união coletiva. “O Brasil é um país que volta a sonhar e a ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro para construir, hoje, o seu futuro. Com mais desenvolvimento e inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo. Um país que investe em saúde, educação e demais serviços públicos de qualidade”, destacou.
Avanços nos portos, aeroportos e hidrovias
Para alcançar os resultados expressivos nos portos, aeroportos e hidrovias, o Governo Federal realizou um planejamento voltado à melhoria dos modais em todo o país. Empreendimentos aguardados há décadas pela população estão saindo do papel, como é o caso do Túnel Santos-Guarujá, a maior obra de infraestrutura qualificada do Novo PAC, cujo edital foi lançado em fevereiro. O leilão, previsto para o segundo semestre deste ano, será realizado por meio de parceria público-privada (PPP), com investimento estimado em R$ 6 bilhões.
Até 2026, estão previstos R$ 22,85 bilhões em investimentos em 42 empreendimentos do setor pelo governo federal. Em 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos realizou oito leilões, atraindo investimentos superiores a R$ 3,74 bilhões.
Para 2025, estão previstos 21 arrendamentos e uma concessão, que somarão R$ 19,85 bilhões. O Tecon Santos 10 representa R$ 5,6 bilhões desse total. O novo terminal de contêineres será construído no Porto de Santos, em São Paulo. Para 2026, a previsão é de cerca de R$ 3,10 bilhões investidos em 21 empreendimentos.
Hidrovias
O Ministério de Portos e Aeroportos dará início à concessão de hidrovias no país com o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Para promover maior eficiência logística e ampliar a movimentação de cargas pelos rios, o MPor dará início à concessão de hidrovias. Com cerca de 20 mil quilômetros de rios navegáveis, com potencial para dobrar essa extensão, o projeto prevê investimentos para tornar os trechos mais seguros e navegáveis. O ministério já trabalha na concessão de oito hidrovias, em quatro regiões brasileiras.
Para formular e implementar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das hidrovias, foi criada a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação. A pasta tem atuado em ações para expandir a navegabilidade, esse é o caso do derrocamento do Pedral do Lourenço, que deve ser iniciado ainda este ano. Nos dois primeiros anos do Governo Lula, os investimentos públicos em hidrovias chegaram a R$ 767 milhões.
Modernização dos aeroportos
Ao longo de 2024, foram entregues 42 obras em aeroportos no país, com investimento total de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,7 bilhões de concessões e R$ 509,6 milhões de recursos públicos e privados (Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC e Infraero).
No ano passado, foram realizadas 13 obras na região Norte, 5 no Sul, 8 no Sudeste, 10 no Nordeste e 6 no Centro-Oeste, contemplando novas pistas ou terminais, que melhoram a qualidade dos serviços prestados aos usuários. Para 2025, estão previstos R$ 2,3 bilhões em investimentos privados e R$ 1,1 bilhão em investimentos públicos.
O governo federal deve entregar, nos próximos dois anos, mais 66 empreendimentos no setor aeroportuário, com destaque para a modernização e ampliação do Aeroporto de Congonhas, o segundo maior em movimentação do país.
Os investimentos previstos para melhorias devem alcançar R$ 2,5 bilhões. Para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, o Ministério de Portos e Aeroportos antecipou, em oito meses, a entrega das obras de expansão do Aeroporto de Belém, orçadas em R$ 470 milhões. Até o fim de 2026, os aeroportos brasileiros devem receber R$ 9,7 bilhões em investimentos.
Aeródromos regionais
Para expandir a infraestrutura aeroportuária regional e tornar o modal mais acessível, o Ministério lançou, em dezembro do ano passado, o programa AmpliAR. Esse projeto permite a contratação simplificada das atuais concessionárias que atuam no país para administrar e garantir a operação de aeródromos considerados estratégicos, mas com baixo interesse comercial.
As concessionárias serão remuneradas por meio do reequilíbrio dos contratos vigentes. Farão parte do primeiro leilão do AmpliAR Aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste. Todos os aeroportos que estão incluídos no programa foram selecionados com base nas necessidades identificadas no Plano Aeroviário Nacional (PAN).
Após a fase de consulta pública, que recebeu 192 manifestações, a Secretaria Nacional de Aviação Civil está analisando as contribuições recebidas, com o objetivo de atender às necessidades dos interessados. A previsão é que o leilão dos aeroportos incluídos no programa seja realizado ainda neste ano.
