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Medidas "drásticas" podem incluir recompra de produtos e reforço no Plano Safra
Com o intuito de reduzir o preço dos alimentos, o governo zerou a alíquota sobre a importação de alguns alimentos; Lula foi enfático sobre buscar saídas
Por: Thatiany Lucena
Publicado em: 08/03/2025 06:00
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
O governo federal anunciou, na última quinta-feira (6), que vai zerar a alíquota de importação, com objetivo de aumentar a competitividade no mercado e reduzir os preços dos alimentos, que vêm impactando a popularidade do presidente Lula. De acordo com economistas ouvidos pelo Diario, a redução do imposto sobre importações deve, além de refletir nos preços desses produtos nas prateleiras, pressionar a produção interna.
O economista e professor do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) Paulo Alencar explica que o arrefecimento dos preços dos importados deve forçar os produtores nacionais a baixarem o preço. “O efeito positivo disso é que vai ter mais oferta desses produtos e a tendência é que tenha preços mais competitivos. O ponto negativo é que os produtores nacionais, a priori, não terão isenção". Carne, café, açúcar, milho, oleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massas alimentícias estão na lista lançada com o objetivo de reduzir a inflação dos alimentos. Em 2024, o Brasil fechou o ano com o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, com 4,83%, enquanto a inflação do grupo de alimentos foi quase o dobro, de 8,23%.
Além da redução da alíquota dos produtos da cesta básica, Paulo Alencar explica quais seriam as medidas "mais drásticas" para conter a inflação dos alimentos, levantadas por Lula: a intensificação do Plano Safra, com o aumento dos valores das linhas de crédito para que os pequenos produtores possam produzir mais; a criação de alguns subsídios específicos para os segmentos que sofreram com secas e inundações e a regulação dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com reservas para tentar equilibrar o preço do mercado.
Para o economista e professor universitário da UniFBV, Filipe Braga, outra medida mais severa seria a recompra de produtos para a redução de impostos, com abatimento de alíquotas federais. “A questão é que quanto maior os incentivos, ocorre um efeito colateral, pois o governo já está com dificuldade para pagar algumas contas públicas”, ressalta, sobre prejuízos ao erário com o governo abrindo mão de receita.
Ainda segundo Alencar, os estados teriam que abrir mão de arrecadação (de ICMS, o Imposto sobre Circulaçaõ de Mercadorias e Serviços) em troca do maior consumo das famílias. Vale lembrar que, hoje, o mercado aponta que o consumidor está comprando menos. Para Alencar, é mais provável que os estados consigam reduzir o imposto sobre alguns produtos da cesta básica, mas não zerar.
DESONERAÇÃO DA CESTA
Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) reforçou a urgência na implementação da Cesta Básica Nacional desonerada, apoiando a redução de impostos de importação de alimentos em reunião com o governo federal, realizada na quinta-feira (6).
Segundo a Abras, na ocasião, a Associação reafirmou a importância da implementação imediata da Cesta Básica Nacional isenta de impostos, considerada uma das principais conquistas da reforma tributária. “Durante o anúncio feito pelo governo, foi formalizado o convite aos estados para que também zerem os impostos sobre produtos essenciais, ampliando o impacto positivo da medida para os consumidores brasileiros.”
Ainda de acordo com o comunidade, a Abras também afirma que manifestou apoio à proposta do governo para reduzir os impostos de importação de alimentos, destacando que a medida pode contribuir para diminuir os preços aos consumidores e aliviar o custo de vida, especialmente das famílias de baixa renda.
Segundo a entidade, durante a reunião, o governo também sinalizou ser favorável à proposta da ABRAS de revisão dos custos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida tem como objetivo ampliar o acesso dos trabalhadores a alimentos a preços mais acessíveis, fortalecendo a segurança alimentar e beneficiando milhões de brasileiros.
PRODUÇÃO DE AÇÚCAR E ETANOL
O economista Filipe Braga explica ainda que o setor de açúcar no Brasil deve sofrer impacto negativo, pois as usinas de produção desse produto no país dividem a sua produção entre o açúcar e o etanol, sendo voltada para o produto que gera mais lucro. “O aumento da produção do açúcar acaba diminuindo a quantidade de etanol no mercado, o que pode gerar um aumento do preço do combustível, que afeta os alimentos na ponta, já que o país tem uma malha viária muito grande”, afirma.
Filipe Braga aponta também que, com a isenção da alíquota de importação para o açúcar, o produto internacional vai chegar mais barato ao estado. Para o consumidor, a vantagem é que os produtores locais tentem baixar o preço para tentar acompanhar o preço internacional, já que Pernambuco é um grande produtor de açúcar.
“Zerar o imposto pode, no primeiro momento, aumentar a quantidade de açúcar no mercado, mas pode fazer com que alguns produtores migrem do açúcar para o etanol, já que não existe nenhuma redução do imposto para a importação do etanol”, afirma. Caso isso se concretize, o economista aponta que ocorreria uma manutenção dos preços desse produto, sem nenhuma redução. De acordo com ele, é necessário que o governo consiga equilibrar os incentivos para a produção de açúcar e etanol para não afetar demais o mercado.
