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Sudene e Ministério do Meio Ambiente iniciam revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação
Autarquia deve iniciar as visitas aos estados da sua área de atuação ainda neste mês
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 18/02/2025 20:05
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| Foto: PF Fragoso (Depositphotos) |
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) articulam mais um ação para para efetivar a revisão dos Planos Estaduais de Combate à Diversificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs). A iniciativa ganhará foco com o início das visitas aos estados da área de atuação da Sudene.
Pernambuco, Paraíba e Ceará serão visitados, ainda neste mês, pelas equipes técnicas para o levantamento de dados sobre a situação de cada unidade federativa em relação ao plano e estabelecer a metodologia das revisões.
Além disso, será estabelecido um calendário de ações e eventos para a discussão com a sociedade civil, de acordo com o professor da Univasf, instituição que executou o projeto, Gustavo Negreiros Bonfim. Em seguida, também serão visitados os estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão, no mês de março, além de Minas Gerais e Espírito Santo, ainda sem data definida.
Segundo Victor Uchoa, da coordenação-geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene, as visitas técnicas ocorrerão por meio de representantes da Univasf, com o intuito de “obter, in loco, informações relevantes para a composição do diagnóstico, assim como a identificação de outros parceiros importantes para esse processo, junto às instituições na escala estadual”.
A partir de março, após esse processo, está prevista a realização de 25 seminários estaduais, com o início também do processo de escuta junto à sociedade civil, governos municipais, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) já foram realizadas oficinas para troca de informações e experiências sobre o andamento dos planos.
Os dados registrados a partir das visitas aos estados servirão como subsídio para o diagnóstico da desertificação. Em seguida, terá início a revisão dos planos, que deve ocorrer entre abril e outubro deste ano.
O resultado desse trabalho será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), em Belém (PA), no próximo mês de novembro. Os passos seguintes, com prazo final previsto para meados de 2026, incluem articulação das fontes de financiamento e conclusão do planejamento de projetos e ações.
Os planos estaduais devem tratar, entre outros temas, sobre a criação de fontes de recurso para ações de conservação, resiliência de sistemas produtivos e fortalecimento da governança local. A Sudene está investindo R$ 1,5 milhão, enquanto o Ministério do Meio Ambiente está disponibilizando R$ 2,5 milhões. A parceria entre as duas instituições foi viabilizada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).
AÇÕES DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Além da ação conjunta com o Ministério do Meio Ambiente e Univasf, a Sudene formou parceria com os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) para monitorar a implementação de ações locais e combater o avanço da desertificação na região do semiárido. A Autarquia participou, no final de 2024, do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado em João Pessoa (PB) e promovido por cinco TCEs do Nordeste (Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).
“As informações contidas nas auditorias dos tribunais de contas também serão levadas em consideração na composição do diagnóstico inicial em elaboração”, afirmou Victor. A Sudene participa, ainda, do 2º Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). O superintendente Danilo Cabral defende que “o combate à desertificação seja uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas”.
