EVENTO
Auditoria Fiscal do Trabalho promove seminário sobre trabalho doméstico nesta sexta-feira (26)
Ação marca o Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril, com informações e esclarecimentos importantes sobre o tema
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 24/04/2024 18:16
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| Minstério do Trabalho/Divulgação |
A auditoria Fiscal do Trabalho promove, às 9h desta sexta-feira (26), o seminário “Trabalho Doméstico: Conhecer, Valorizar e Fiscalizar é preciso”, em celebração ao Dia Nacional da Empregada Doméstica, comemorado no dia 27 de abril. O evento acontece na Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, no Recife.
O seminário abordará questões como os avanços e dificuldades na fiscalização da atividade; o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, obrigatório para todos os empregadores domésticos a partir de 1º de maio; a luta por direitos das trabalhadoras domésticas; e a divulgação da Pesquisa IPEA sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados.
A auditora fiscal do trabalho e responsável pela iniciativa, Teresinha Lisieux, ressaltou a necessidade da realização do evento. “A importância do seminário está em reunir parcelas da sociedade diretamente ligada à categoria e promover o conhecimento e debates sobre a legislação trabalhista, seus avanços e alcances, a luta sindical e a implementação da fiscalização do trabalho nas residências”, afirmou.
A capacitação é direcionada para a sociedade civil, sindicatos de empregadas domésticas, associação de empregadores domésticos, administradoras de condomínios e o Sindicato das empresas de compra, venda, locação ou administração de imóveis residenciais ou comerciais (SECOVI).
De acordo com dados do eSocial de março de 2024, no Brasil 3,2% do total de trabalhadores registrados são empregados domésticos. No Nordeste, são 59.036 mil trabalhadores registrados, sendo composto por 87,3% mulheres e 64,70% entre pardas e pretas.
DET
O Domicílio Eletrônico Trabalhista é uma plataforma do Governo Federal que funciona como caixa de correio e vai facilitar a comunicação com os empregadores domésticos. O cadastro deve ser realizado no site do Governo Federal, através da conta gov.br de categorias ouro ou prata. O serviço é gratuito e não precisa baixar aplicativos.
“O objetivo do DET é proporcionar maior eficiência na comunicação entre a administração pública e os administrados”, destaca Lisieux.
Serviço
Data: 26/04/2024
Horário: 9h
Local: Auditório da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco.
Endereço: Avenida Agamenon Magalhães, nº 2000 – Espinheiro, Recife - PE.
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