Prefeitura do Recife realiza evento para captação de recursos junto à iniciativa privada

A Prefeitura de Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) realizará, no próximo dia 5 de outubro, um evento para captação de recursos junto à iniciativa privada. De acordo com a gestão estadual, o objetivo é viabilizar a estruturação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de drenagem e pavimentação do município. 

O encontro, que deverá reunir empresários e representantes de entidades de classe interessados em fomentar as áreas abrangidas pelo projeto e no desenvolvimento da infraestrutura local, tem a missão de levantar recursos a título de doação com encargo. De acordo com a Prefeitura de Recife, o objetivo é captar R$ 2 milhões em recursos para estruturação dos estudos.

O evento, que será realizado no prédio-sede da Prefeitura, às 14h30, contará com a coordenação da Fundação Ezute. Recentemente, a gestão municipal assinou um acordo de cooperação com a entidade que atua no mercado de PPPs com um modelo de estruturação de projetos baseado na isenção, neutralidade e economicidade, cujos recursos financeiros captados com a iniciativa privada são usados para custear a estruturação do projeto e ressarcidos pelo futuro vencedor da licitação. 

As informações sobre o processo de estruturação do projeto, incluindo captação, modelagem econômico-financeira, técnica e jurídica estarão disponíveis no evento. Semestralmente, a Fundação prestará contas aos doadores, com auditoria independente. Já o edital de chamamento público para captação dos recursos na modalidade de “Doação com Encargo” será divulgado em outubro. 

De acordo com a Ezute, os benefícios da doação são diversos, como a valorização imobiliária promovida pela melhoria da rede de drenagem e pavimentação; aumento do turismo com intervenções urbanas nas margens dos rios e riachos; empregabilidade por meio da contratação dos próprios moradores do entorno para a prestação dos serviços pela concessionária; e outros.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, a proposta permite que a Prefeitura aloque recursos do orçamento público em áreas prioritárias para a gestão municipal, ao mesmo tempo em que agiliza e facilita a celebração das PPP. “Todo o processo será acompanhado de perto pela gestão municipal. Estamos buscando, de maneira inovadora, criar um novo mercado para atrair investimentos privados para suprir uma dificuldade histórica de nossa cidade, que é a drenagem urbana. O tema ganha importância crescente por conta do desafio da mudança do clima e da elevação do nível do mar. Por isso, precisamos buscar novas ferramentas para atrair recursos e expertise adicionais para lidar com a questão de maneira eficaz”.

Secretário-executivo de Parcerias Estratégicas do Recife, Thiago Ribeiro, destaca o ineditismo desse modelo no município. “Esse é o primeiro projeto de captação junto à iniciativa privada que o Recife experimenta e queremos replicar esse modelo em outras ações que a gestão planeja para os próximos anos”, informou.

De acordo com a gestão municipal, os bairros ou bacias hidrográficas prioritárias para os estudos de viabilidade da PPP de drenagem e pavimentação ainda estão sendo avaliados.

O processo de captação de recursos privados para estruturação de PPPs faz parte do programa “Recife Parceria”, que foi lançado pelo prefeito João Campos em maio deste ano. A iniciativa tem o objetivo de alavancar as parcerias estratégicas do município com a iniciativa privada. 

De acordo com a SDECTI, a meta é captar R$ 1 bilhão em recursos até 2024, com lançamento dos primeiros editais em 2022. Recentemente, a Prefeitura do Recife firmou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um acordo de cooperação técnica para iniciar estudos de viabilidade para PPPs e concessões. Nessa primeira etapa, a gestão de parques urbanos para a iniciativa privada será o tema dos levantamentos que devem ter início neste semestre.