Reforma tributária pode ser mais ágil

Uma longa reunião de três horas ocorrida na última quinta-feira (3) na Secretaria de Planejamento de Pernambuco (Seplag-PE), provocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sinaliza que a reforma tributária do país pode ser mais ágil e "pacífica" do que reformas anteriores. Esse debate, que já se arrasta por mais de duas décadas, é crucial para tirar o Brasil de um sistema tributário complexo; um "manicômio tributário", como gosta de metaforizar o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.

Aliás, Padilha se mostrou animado com a conversa, da qual também participaram secretários da Fazenda de outros estados, o governador Paulo Câmara e o relator da reforma, o deputado Aguinaldo Ribeiro. Padilha vê um quase uníssono em questões que travaram as tentativas anteriores e tudo leva a crer, ele aposta, que agora a questão avança.

Três pontos justificam: primeiro, a convergência dos 26 estados e do Distrito Federal; segundo, um dito "perfil reformista" do atual congresso; e, por fim, a necessidade da reforma para que o Brasil possa adentrar a "economia 5.0". "O ICMS é um tributo analógico, totalmente distante do mercado digital", afirma Padilha. Para ilustrar o quão complexa é essa relação com o tributo estadual com esse mercado, Pernambuco fez, ano passado, mais de 550 alterações no ICMS. "Isso mostra que o ambiente atual é caótico".

Dentre as mudanças que mais interessam está a instituição de um imposto único, o IVA Amplo, que "harmoniza" esse ambiente tributário, substituindo e somando IPI, PIS/Cofins, ISS e ICMS. Desta forma, a competitividade dos estados para atração de investimentos deixa de ser à base da guerra fiscal e a isenção quase total de tributos e passa a ser fomentada pelo Fundo de Desenvolvimento Regional, que garantiria recursos para investimentos em infraestrutura, por exemplo.