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Notícia de Economia

CORONAVÍRUS

Recife suspende ISS de hotéis, salões de beleza, academias e eventos por 90 dias

Publicado em: 01/04/2020 13:14 | Atualizado em: 01/04/2020 15:52

 (Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A. Press)
Foto: Blenda Souto Maior/DP/D.A. Press
Na manhã desta quarta-feira (1º), a Prefeitura do Recife anunciou uma série de medidas para amenizar as perdas do setor econômico durante o período de distanciamento social para combate à disseminação do novo coronavírus. O secretário de Finanças, Ricardo Dantas, afirmou que, no âmbito de serviços, as empresas do setor hoteleiro e turístico, salões de beleza, academias de ginástica e as ligadas a eventos terão suspensão da cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) por 90 dias a partir de abril.

Para a coletiva, também estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guila Calheiros, e a secretária de Turismo e Esporte e Lazer, Ana Paula Vilaça. Mas só Ricardo Dantas se pronunciou. “As medidas visam minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus nos setores que têm sofrido, significativamente, os efeitos do isolamento social”, afirmou Dantas. Segundo o secretário de Finanças, o setor deixará de desembolsar, por mês, R$ 2 milhões e 100 mil. 

Serão beneficiados no turismo os hotéis e assemelhados, agências de viagem, operadores turísticos, shows, eventos, cinemas, salões de beleza, academias. “Tudo o que tem a ver com diversões públicas e a parte de beleza está com o seu ISS prorrogado, sem sofrer nenhum aumento de multa ou de juros”, disse Dantas.

No calendário de pagamento do ISS, houve prorrogação dos prazos de vencimento. O que vencia em 10 de abril, ficou para 10 de julho. O de 10 de maio foi para o dia 10 de agosto deste ano. Por fim, o ISS que vencia no dia 10 de junho foi prorrogado para 10 de setembro de 2020. “Isso pretende dar uma fôlego a todas as empresas que atuam nesses segmentos econômicos”, afirmou o secretário.

Isso significa que, a partir de julho, o empresário deve pagar duas taxas de ISS. Uma referente àquele mês e a do mês referido na tabela divulgada hoje. “Considere que o mês significativo, onde ele [o empresário] precisa do recurso, é o mês de abril, porque em março houve movimento e aí, em vez dele pagar isso ao município, ele vai poder contar com esse recurso para poder honrar suas despesas fixas. E lá em julho, quando vier a ter que pagar algum imposto, ele já vai ter tido essa retomada da atividade econômica e vai ser capaz de honrar esse tributo”, explicou.

Ricardo Dantas também anunciou a suspensão, por 90 dias, de todas as cobranças administrativas tributárias e judiciais, como protestos e execuções fiscais por parte do município. “É uma forma de não negativar as empresas nesse momento difícil, tão duro, para as pessoas”, disse.

A Prefeitura deve publicar uma portaria no Diário Oficial do Recife detalhando prazos e orientações sobre o pacote de medidas. “Uma portaria conjunta minha com o doutor Rafael [Figueiredo Bezerra], procurador-geral do município, para que a gente possa fazer a prorrogação dos prazos”, relatou Dantas.

O secretário também destacou algumas medidas que já foram tomadas pela gestão por meio do Decreto 33549/202. “Suspendemos toda a parte de prazos das impugnações de recursos administrativos e de cumprimento de exigências. Suspendemos todas as sessões de julgamento do Conselho Administrativo Fiscal. Prorrogamos o prazo [de validade] de todas as certidões [de regularidade fiscal] por mais 60 dias… Assim, continua-se podendo tirar as certidões pelo site da Prefeitura, e todas elas estão revalidadas por 60 dias”, explicou.

Dantas destacou que a gestão disponibilizou canais para a abertura de processos, por meio do e-mail aberturadeprocessossefin@recife.pe.gov.br, e esclarecimento de dúvidas pelo Plantão Fiscal, que pode ser acionado pelo e-mail plantaofiscalpcr@recife.pe.gov.br. “A imensa maioria de todos os serviços que a Secretária de Finanças (Sefin) presta aos nossos contribuintes continua funcionando, principalmente, por conta desse investimento feito nos serviços eletrônicos”, contou.

Questionado sobre algum outro setor que poderia ser beneficiado por medidas de emergência, o secretário afirmou que a Prefeitura está procurando “contemplar aqueles que estão sendo mais afetados e, efetivamente, têm sofrido mais por essa crise”. Dantas disse que a Prefeitura deve anunciar outras medidas econômicas que deem visibilidade às perdas municipais pela redução de arrecadação. 

“Nós também estamos fazendo o dever de casa. Muitas secretarias suspenderam suas atividades. Essas outras secretarias, que não estão envolvidas diretamente na mitigação da pandemia, estão cedendo seus orçamentos, e a gente está diminuindo despesas”, explicou Dantas. Segundo ele, um pacote corte de gastos deve ser anunciado pela gestão ainda nesta semana.

O secretário também afirmou que é muito cedo para fazer estimativas de empresas que possam fechar ou demitir funcionários no período de afastamento social. “O mês de março - que repercute na arrecadação do mês de abril - teve, pelo menos até o dia 20, um movimento normal. As medidas começaram a ser anunciadas no dia 14 de março, mesmo assim não eram medidas de isolamento, como foi a partir do dia 20”, alegou. “A gente ainda não consegue medir os efeitos disso. O setor de hotéis, por exemplo, funcionou bem em março, só teve perdas no último decênio (10 dias)”, disse Dantas.

“O mês de abril, também, ainda não vai dar a dimensão do que vai ser o mês de maio. A gente precisa aguardar um pouco mais para ver o que é efetivamente esse efeito para poder fazer esse tipo de estimativa”, concluiu. 

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