Economia

SEFAZ OLINDA

Olinda disponibiliza abertura de procedimentos fiscais no site da Sefad

Publicado em: 26/03/2020 15:59


A Secretaria também disponibiliza um canal telefônico gratuito (Foto: Reprodução / Internet)

A Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda está disponibilizando aos contribuintes uma série de processos que podem ser abertos diretamente no site da Sefad (sefad.olinda.pe.gov.br). A Secretaria também disponibiliza um canal telefônico gratuito (0800 717 0017).

A relação de processos disponíveis para abertura é a seguinte:

Administrativo

Licença de funcionamento – MEI

Licença de funcionamento

Pedido de reconsideração (art. 298 – Código Tributário Municipal de Olinda)

Solicitações diversas

Imobiliário

Alteração/revisão cadastro imobiliário

Averbação/anotação - imóvel não foreiro

Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário)

Certidão narrativa imobiliária

Certidão positiva com efeito negativo imobiliária

Habite-se

IPTU progressivo

Parcelamento foro

Parcelamento procuradoria – imobiliário

Prescrição (imobiliária)

Prescrição de foro

Reclamação contra lançamento de IPTU

Mercantil

Certidão de regularidade fiscal (licitação)

Defesa fiscal

Parcelamento procuradoria – mercantil

Prescrição (mercantil)

Recurso voluntário

Renovação da licença de funcionamento

Revisão/reclamação contra lançamento de CIM

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