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IPTU de 2021 do Recife poderá ser pago antecipado com desconto

Publicado em: 25/03/2020 18:42 | Atualizado em: 26/03/2020 00:49

Imposto terá o mesmo cobrado neste ano com desconto de 15%. (Foto: Léo Malafaia/Arquivo DP)
Imposto terá o mesmo cobrado neste ano com desconto de 15%. (Foto: Léo Malafaia/Arquivo DP)
Os contribuintes do Recife que quiserem ou puderem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 terão a possibilidade a partir do dia 1 de abril. A medida, que é voluntária e não obrigatória, visa aumentar a arrecadação do município em um momento que a tendência é de queda por conta das medidas restritivas adotadas para conter a disseminação do coronavírus em Pernambuco. Quem optar por antecipar o pagamento, vai receber um desconto. O valor não passará pelo reajuste anual através do IPCA e a base de cálculo será a mesma desse ano, colocando um abatimento de 15% em cima do valor cobrado em 2020 sem o desconto. Além disso, os contribuintes que estavam pagando o IPTU deste ano parcelado, poderão voltar a ter o benefício do desconto de 10%, caso decidam pagar o montante restante em cota única.

Segundo Ricardo Dantas, secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, ainda não é possível dimensionar o quanto de arrecadação será perdida por conta das medidas contra a disseminação do coronavírus. "As primeiras ações de contenção apontam para a redução da receita, mas elas aconteceram após o dia 14, depois do fechamento da parcela do dia 10, então ainda não consegue mensurar pela arrecadação de março, mas esperamos uma queda já em abril", explica.

O objetivo, portanto, é conseguir é conseguir aumentar a receita de forma mais imediata, principalmente para superar este momento de fragilidade. "O pagamento é uma forma de ajudar o município a enfrentar essa situação fazendo o que tem que ser feito, principalmente na saúde. Não é fácil adquirir respiradores, equipamentos para 300 novos leitos, montar uma estrutura para atender os casos que sejam mais graves", detalha o secretário.

O pagamento antecipado do IPTU de 2021 poderá ser feito até o dia 30 de junho desse ano com o desconto de 10%. "Para que não reste dúvida, informo que quem decidir antecipar o pagamento, depois não será cobrada a diferença do reajuste anual em cima do IPCA, essa correção não vai se aplicar", garante Ricardo Dantas. Já para quem está pagando o valor de 2020 parcelado e quiser obter o desconto de 10% quitando o montante que resta em cota única, o prazo é até o final de abril. As guias poderão ser geradas através do site da Prefeitura do Recife.

Se o objetivo é aumentar a arrecadação neste momento, naturalmente com a antecipação as receitas serão menores no próximo ano. Mas o secretário acredita que haverá um ajuste em relação a isso. "Acreditamos que vai dar para ajustar as contas. Essa medida de agora é para que o município possa estar estruturado para enfrentar a crise bem e voltar mais rápido, com menos mortes e pessoas afetadas. Com essas medidas restritivas, vamos reabilitar o processo da atividade econômica melhor do que outros municípios e até países, como a Espanha e Itália, que demoraram a tomar as medidas sanitárias necessárias. Os efeitos na economia serão piores. Então essa antecipação vai ajudar, vai deixar habilitado a vencer melhor essa crise e a voltar mais rápido também para ter uma arrecadação melhor em 2021", conclui.
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