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Deputado do PSDB apresenta projeto para reduzir salário de servidor público em até 50%
Por: FolhaPress
Publicado em: 24/03/2020 21:55
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| O parlamentar defende que os recursos públicos que deixarem de ser empregados nos pagamentos sejam repassados ao Ministério da Saúde (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) |
Após o anúncio de que o partido Novo encaminharia uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com a redução temporária de salários de servidores, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou, na noite desta terça-feira (24), um projeto de lei que prevê reduzir o salário e subsídios de funcionários públicos em até 50% durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
O parlamentar defende que os recursos públicos que deixarem de ser empregados nos pagamentos sejam repassados ao Ministério da Saúde, para utilização no combate à pandemia.
O texto, que vale para o funcionalismo federal, propõe a redução escalonada, de acordo com a faixa de vencimentos do servidor, da seguinte maneira:
Remuneração ou subsídio de até R$ 5.000: sem redução
Remuneração ou subsídio entre R$ 5.000 e R$ 10 mil: redução de 10%
Remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil: redução mínima de 20% e máxima de 50%
De acordo com a proposta, a medida tem validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por até igual período, estando sua aplicação limitada ao prazo de duração do estado de calamidade pública.
Remuneração ou subsídio entre R$ 5.000 e R$ 10 mil: redução de 10%
Remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil: redução mínima de 20% e máxima de 50%
De acordo com a proposta, a medida tem validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por até igual período, estando sua aplicação limitada ao prazo de duração do estado de calamidade pública.
O projeto também propõe que fiquem excluídos da redução nos salários os servidores com atuação nas áreas da saúde e da segurança pública que estejam prestando serviço efetivo durante o período de calamidade.
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