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PROPOSTA

Deputado do PSDB apresenta projeto para reduzir salário de servidor público em até 50%

Por: FolhaPress

Publicado em: 24/03/2020 21:55

O parlamentar defende que os recursos públicos que deixarem de ser empregados nos pagamentos sejam repassados ao Ministério da Saúde (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O parlamentar defende que os recursos públicos que deixarem de ser empregados nos pagamentos sejam repassados ao Ministério da Saúde (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Após o anúncio de que o partido Novo encaminharia uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com a redução temporária de salários de servidores, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou, na noite desta terça-feira (24), um projeto de lei que prevê reduzir o salário e subsídios de funcionários públicos em até 50% durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

O parlamentar defende que os recursos públicos que deixarem de ser empregados nos pagamentos sejam repassados ao Ministério da Saúde, para utilização no combate à pandemia.

O texto, que vale para o funcionalismo federal, propõe a redução escalonada, de acordo com a faixa de vencimentos do servidor, da seguinte maneira:

Remuneração ou subsídio de até R$ 5.000: sem redução
Remuneração ou subsídio entre R$ 5.000 e R$ 10 mil: redução de 10%
Remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil: redução mínima de 20% e máxima de 50%

De acordo com a proposta, a medida tem validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por até igual período, estando sua aplicação limitada ao prazo de duração do estado de calamidade pública.

O projeto também propõe que fiquem excluídos da redução nos salários os servidores com atuação nas áreas da saúde e da segurança pública que estejam prestando serviço efetivo durante o período de calamidade.
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