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Notícia de Economia

EXPECTATIVA

Planalto prepara operação de guerra no leilão do petróleo desta quarta

Publicado em: 05/11/2019 07:28

Área jurídica estará de prontidão para garantir a maior licitação do mundo na área de óleo e gás, marcada para amanhã. Expectativa é de arrecadar R$ 106 bilhões com a venda de quatro campos na Bacia de Santos (Petrobras/Divulgação)
Área jurídica estará de prontidão para garantir a maior licitação do mundo na área de óleo e gás, marcada para amanhã. Expectativa é de arrecadar R$ 106 bilhões com a venda de quatro campos na Bacia de Santos (Petrobras/Divulgação)
O governo montou uma operação de guerra para barrar tentativas de impedir o megaleilão de petróleo do excedente do pré-sal da cessão onerosa, marcado para amanhã, no Rio de Janeiro. O objetivo é evitar que aconteça o que se viu na década de 1990, quando ações judiciais dispersas pelo país impediram ou atrasaram a venda de estatais. 

Preparado para iniciativas parecidas, o governo acredita que será possível garantir até R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos apenas com os bônus de assinatura que serão ofertados pelos participantes. No leilão, que será o maior de óleo e gás no mundo, 12 empresas vão disputar a exploração de quatro áreas da Bacia de Santos: Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. A Petrobras tem prioridade nas duas primeiras, que, sozinhas, somam R$ 70 bilhões em bônus.

Às vésperas do megaleilão, aposta do governo para aliviar as contas públicas, um grupo de petroleiros entrou com uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo, pedindo a suspensão do evento sob a alegação de que ele não tem suporte legal, entre outros problemas. Os petroleiros argumentam que a Lei de Cessão Onerosa não diz que novas empresas podem atuar nas áreas cedidas em 2010 à Petrobras. “O processo de cessão onerosa foi concebido para capitalizar a Petrobras, oferecendo exclusivamente à estatal as vantagens decorrentes desse processo”, explica o documento, divulgado na última quarta-feira.

Os advogados que assinam o pedido de liminar também querem a cobrança de multa de R$ 1 milhão por dia, se a medida for aceita pela Justiça e não for cumprida. A iniciativa do grupo, uma semana antes do leilão, não surpreende. O governo colocou toda a área jurídica de prontidão e se considera preparado para encarar reações parecidas com as da época da venda da Vale, em 1997, quando uma série de ações atrasou a operação por cinco horas. 

A oferta dos excedentes da cessão onerosa também esteve ameaçada em outubro, quando uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), que representa os interesses da União nas negociações, não tinha orçamento nem pessoal para atuar. O ministro da Economia, Paulo Guedes, precisou intervir. Ele autorizou a contratação de 23 novos servidores e prometeu o repasse de R$ 112 milhões à estatal. 

Confiança
Agora, com tudo aparentemente certo, a expectativa é de que o leilão ocorra sem grandes dificuldades. O governo se diz confiante nos resultados positivos, apesar da desistência de duas companhias, a BP e a Total, que não consideraram o negócio vantajoso. A oferta é mais cara, porém mais atrativa do que as rodadas anteriores. Como as áreas já foram exploradas e o petróleo já foi descoberto, o risco é bem mais baixo para as empresas vencedoras do leilão. Nos leilões convencionais, a petroleira adquire o direito de explorar, mas sem a certeza de que vai encontrar petróleo. 

Com mais adesão, outras cinco áreas do pré-sal serão ofertadas no dia seguinte ao megaleilão. No total, 16 empresas vão participar da sexta rodada de partilha, que prevê a exploração de áreas das Bacias de Santos e Campos e pode render até R$ 7,9 bilhões.

Se o governo conseguir arrecadar os R$ 106,5 bilhões esperados com as áreas ofertadas amanhã, o Brasil chegará ao patamar de R$ 153,6 bilhões acumulados em bônus de assinatura desde 2017. O valor corresponde a 93% de tudo que as empresas gastaram com leilões de petróleo no mundo nos últimos três anos, de acordo com a consultoria britânica Wood Mackenzie. 

Os ganhos serão repartidos entre União, estados, municípios e Petrobras. A estatal ficará com R$ 34,1 bilhões. Dos outros R$ 72,4 bilhões esperados, 67% irão para a União; 15%, para os estados; outros 15%, para municípios; e os 3% restantes, para o Rio de Janeiro, por ser o estado em cuja área marítima estão as áreas leiloadas. Os recursos devem ser usados prioritariamente para cobrir rombos previdenciários e pagar despesas com fundos de servidores públicos e contribuições sociais.

Conta de luz fica mais cara em 2020
A conta de luz pode ficar 2,42% mais cara em 2020. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê orçamento de R$ 22,45 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia. O valor é 11% mais alto que o deste ano. A fatia que será paga pelos consumidores teve alta proporcionalmente ainda mais expressiva, de 27%, passando de R$ 16,23 bilhões para R$ 20,64 bilhões. Segundo a Aneel, o reajuste é necessário diante do aumento nos custos. O orçamento final ainda depende de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
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