EXPECTATIVA
Indústria aposta em acordos bilaterais durante a cúpula do Brics
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 13/11/2019 07:40
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| Alan Santos/PR |
A expectativa para a reunião de cúpula do Brics, que começa nesta quarta-feira (13) e se estende até esta quinta-feira, é de que avancem as negociações de comércio e investimento entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou pelo menos 13 acordos possíveis, com potencial de melhorar o ambiente de negócios e facilitar as exportações e os investimentos brasileiros em cada uma dessas economias. Para os especialistas, a coesão não é mais a mesma de quando o grupo foi criado, e há necessidade de ampliar o potencial do Brics.
Os quatro países que compõem o bloco com o Brasil têm características bem diferentes. Apenas a China e a Índia terão um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) significativo em 2019, de 6,1% em cada país, segundo previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI). As demais economias terão crescimento próximo a 1%. O PIB da Rússia deve crescer 1,4%, o do Brasil, 0,9%, e o da África do Sul, 0,7%, de acordo com o FMI.
Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, explicou que, quando o grupo foi formado, os países tinham interesses comuns e importância iguais. “Hoje, temos algumas nações indo muito bem, como a Índia, e outras saindo de graves crises, como Rússia, África do Sul e Brasil. A China é o mais importante de todos. Mas essa disparidade não existia antes”, afirmou.
Na opinião de Paulo Nogueira Batista, ex-vice-presidente do banco do Brics, que participou da coordenação do grupo desde sua fundação, em 2008, até 2017, explicou que, embora a coesão dos países-membros tenha sofrido nos anos recentes, o bloco continua muito forte. “Dos cinco países, quatro integram a lista das 10 maiores economias, populações e territórios. É uma reunião de gigantes, sempre importante”, avaliou.
O professor de administração do Instituto Mauá de Tecnologia Rodrigo Gallo, especialista em relações internacionais, destacou a importância de cada país. “O papel da Rússia é politicamente forte, porque antagoniza com os Estados Unidos e, na nova ordem econômica, não há uma hegemonia dos norte-americanos. A China é uma grande potência industrial, e a Índia, um polo de produção de tecnologia. O Brasil entra nessa conta como grande produtor de commodities, sejam agrícolas ou não”, enumerou.
Negócios
Na avaliação do diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, a cúpula do Brics é uma oportunidade para avançar nas negociações entre os países. “A participação do Brasil permite avaliar acordos que devem ser feitos de forma bilateral, apesar de o grupo buscar temas de interesse transversal”, analisou. Entre eles, os acordos previdenciários do Brasil com a África do Sul e com a Índia. Em março de 2017, os governos brasileiro e indiano finalizaram o texto do acordo entre os dois países. O documento ainda aguarda assinatura e pode reduzir em 60% os gastos do setor privado com trabalhadores expatriados.
Além disso, a indústria defende a ampliação do acordo de comércio Mercosul-Índia e Mercosul-União Aduaneira da África Austral (Sacu), bloco da África do Sul, dois acordos restritos. O tratado com a Índia prevê margens de preferência, com descontos de 10% e 20% no Imposto de Importação, e engloba apenas 450 produtos, de um universo total de mais de 10,2 mil. O acordo entre Mercosul e Sacu também é pouco ambicioso. “Não inclui investimentos, compras governamentais e medidas sanitárias e fitossanitárias. Deixa de fora produtos importantes para a pauta exportadora brasileira, como lácteos, carne de frango, frutas e alimentos processados”, disse Abijaodi.
A CNI também considera importante a modernização dos acordos para evitar dupla tributação (ADT) com África do Sul, China e Índia. Nos três casos, os governos devem deixar de cobrar Imposto de Renda dos serviços técnicos na fonte, tributando apenas no destino, além de reduzir a alíquota sobre juros e sobre royalties de 15% para 10%, mudanças que vão adequar os acordos ao modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A indústria ainda defende a negociação de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimento (ACFI) com todos os países do grupo. “A estrutura do Brics pode se beneficiar dos acordos bilaterais. Precisamos fechar essas lacunas para viabilizar mais comércio e mais investimentos entre as cinco economias”, sustentou o diretor da CNI.
Para ampliar os negócios entre os países, será realizado o Fórum Empresarial do Brics, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), evento que reunirá 800 representantes de governo e do setor privado dos cinco países para debater três temas na agenda do bloco: comércio, infraestrutura e inovação.
Banco a passos lentos
Ex-vice-presidente do Banco do Brics, Paulo Nogueira Batista acredita que a aceleração dos negócios da instituição deve estar entre os arranjos que serão feitos na reunião de cúpula. “O banco está operando muito lentamente, e o Brasil está subutilizando a instituição, porque não apresenta projetos, não se organiza”, alertou. Segundo ele, o banco não foi pensado para atender apenas os cinco membros. “A ideia é ter alcance global. Mas faltou liderança para conduzir a ampliação das operações”, avaliou. “Espero que anunciem alguma coisa nesse sentido em Brasília”, disse. Nogueira lamentou que a presidência brasileira do grupo em 2019 tenha sido malconduzida. “O Brasil não foi proativo, não trouxe ideias, não apresentou projetos, esvaziou a cúpula. A presidência foi fraca”, avaliou.
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