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Notícia de Economia

DISCUSSÃO

Deputados querem impedir taxação sobre energia solar gerada por consumidor

Publicado em: 08/11/2019 07:24

 (Reprodução/Pixabay)
Reprodução/Pixabay
A intenção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de taxar a energia solar gerada por consumidores pode ser alterada no Código Brasileiro de Energia Elétrica.

O novo marco regulatório do setor vem sendo discutido em comissão especial do Congresso. Seu relator, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), é crítico à medida da Aneel.
Na avaliação do parlamentar, a falta de uma legislação permite que a agência reguladora altere as regras da geração de energia por resolução, sem debate no Parlamento, o que gera insegurança jurídica para quem instala os painéis em suas propriedades.

Para Andrada, o setor ainda é novo para ser taxado. A resolução da Aneel que iniciou seu desenvolvimento é de 2012.

Em outubro, quando a Aneel colocou em consulta pública uma revisão da norma que regula a geração de energia pelos consumidores, propondo os novos encargos de maneira escalonada até 2030.

Desde então, associações como Abesolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuida) participaram de três audiências públicas em Brasília nas quais a medida da Aneel foi criticada por parlamentares.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), por exemplo, criticou o que chamou de taxação do sol. Em outro momento, afirmou que a Aneel tem de ser isenta, e não atuar em defesa das empresas de energia.
Já há uma versão prévia do relatório para o novo código do setor de energia, que deverá ser alterado no futuro para incluir as contribuições registradas nos debates.

A mudança nas regras de geração distribuída tem como objetivo remunerar as distribuidoras de energia elétrica pela infraestrutura que fornecem aos usuários.

Hoje, toda a energia que o consumidor compartilha na rede elétrica gera créditos para ele praticamente em proporção igual. A mudança pode reduzir o patamar de créditos para 32%.
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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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