DETERMINAÇÃO
Cade manda ANP suspender licitação do Gasoduto Bolívia-Brasil
Por: FolhaPress
Publicado em: 04/11/2019 22:52
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O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou a suspensão do processo de licitação de capacidade do Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), que abriria espaço para que outras empresas importem gás do país vizinho.
A suspensão foi anunciada na quinta (31) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que organiza a licitação. O processo tem por objetivo ocupar espaço que será liberado no duto com o encerramento do contrato entre Petrobras e Bolívia, no fim deste ano.
Segundo fontes, o Cade teme que a Petrobras compre toda a capacidade disponível, o que contraria o acordo feito com o órgão de defesa da concorrência em julho para reduzir sua presença no setor de gás natural em troca da suspensão de investigações sobre abuso de poder econômico.
O gasoduto liga a fronteira entre os dois países à região metropolitana de Porto Alegre passando por cinco estados. Tem capacidade para transportar 30 milhões de metros cúbicos por dia e começou a operar em 1999, trazendo gás produzido pela própria Petrobras e outras empresas no país vizinho.
Com o vencimento do principal contrato de transporte, a tubulação terá ao fim do ano capacidade livre de 18 milhões de de metros cúbicos por dia. Na licitação, empresas interessadas em trazer gás disputam entre si por cinco modalidades de contratos.
Ao todo, 18 empresas se inscreveram para participar da licitação, incluindo produtores de gás - como a Petrobras, a Shell e a Repsol -, consumidores - como a Gerdau e a Yara Fertilizantes- e distribuidoras de gás canalizado.
A primeira rodada de ofertas foi concluída na quarta (30), mas o resultado ainda não foi divulgado. Na terça (29), a diretora de Refino e Gás da Petrobras, Anelise Lara, disse em evento no Rio que a estatal gostaria de reduzir em 10 milhões de metros cúbicos por dia suas importações de gás da Bolívia.
O acordo com o Cade prevê a venda de fatias remanescentes da Petrobras em gasodutos de transporte -incluindo o Gasbol- e distribuidoras de gás canalizado, além de abertura de espaço para escoar o combustível em suas instalações que ligam plataformas ao continente.
Apesar do fim do maior contrato, a Petrobras ainda tem sobras de gás não usado a receber da Bolívia, o que lhe garantiria o uso completo da tubulação até 2022. Em 2018, a Petrobras transportou uma média de 22 milhões de metros cúbicos por dia no Gasbol, segundo dados do MME (Ministério de Minas e Energia).
Procurado, o Cade ainda não se manifestou sobre o tema. A ANP apenas confirma em sua página a suspensão da licitação, sem comentar os motivos.
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