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Waldery: 'Podem sobrar R$ 12 bi da reserva, após pagamentos da cessão onerosa'

Publicado em: 14/10/2019 21:49

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado )
O governo pode ter uma sobra de cerca de R$ 12 bilhões na reserva orçamentária constituída hoje com recursos esperados com o megaleilão de petróleo do pré-sal programado para 6 de novembro, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Em relatório extemporâneo do Orçamento, o governo incluiu R$ 52 47 bilhões em receitas esperadas com o megaleilão, considerando apenas a primeira parcela do bônus dos dois blocos sobre os quais a Petrobras já exerceu direito de preferência. O dinheiro, porém, foi destinado a uma reserva e não será usado no primeiro momento.

Depois do leilão, ele será usado para pagar o dinheiro devido à Petrobras (em torno de R$ 34,5 bilhões). Sobram ao menos R$ 18 bilhões, sobre os quais haverá ainda repartição proporcional com Estados, municípios e Estados produtores - eles ficam com 33% do valor líquido após o pagamento à Petrobras.

"A reserva é mais que suficiente", disse Waldery, indicando para a possibilidade de sobra de recursos da reserva. Ele afirmou que caso isso se confirme, a destinação do dinheiro pode ser decidida no relatório previsto para 22 de novembro. "Continuamos com viés de descontingenciamento", ressaltou.

O secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que os recursos do megaleilão estão "blindados" com a constituição da reserva. "Com o dinheiro entrando, o recurso será liberado", afirmou. Segundo ele, caso a receita não ingresse nos cofres do governo, a despesa não será executada, mas esse cenário é considerado de "chance zero" porque a Petrobras já demonstrou interesse.

O governo liberou nesta segunda R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 4 966 bilhões irão para órgãos e ministérios do Poder Executivo. Segundo o secretário, o detalhamento de quem deve receber esse dinheiro deve ser divulgado na semana que vem, com a edição do decreto de programação orçamentária.
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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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