lentidão Tramitação da reforma da Previdência continua patinando no Senado

Por: Correio Braziliense

Publicado em: 08/10/2019 07:25 Atualizado em:

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Senado deve ficar para semana que vem, mesmo com as movimentações do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para acelerar o tema. Alcolumbre ligou para líderes da oposição no fim de semana para tentar quebrar o interstício de cinco sessões entre a conclusão do primeiro turno da reforma e o início das discussões para o segundo turno, mas não teve êxito. O adiamento trouxe reflexos no mercado financeiro, com a alta do dólar comercial para R$ 4,10.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que o projeto “não será votado antes do dia 22”. Segundo ele, o  Senado poderia tentar forçar o tema no dia 15, mas que, para isso, os senadores que viajarão para o Vaticano nesta quarta-feira (9/10), para acompanhar a canonização da Irmã Dulce, teriam que voltar ao Brasil na próxima segunda-feira, dia 14. “Meus colegas senadores estão querendo colocar situações para discutir e para protelar a reforma”, afirmou, em referência à discordância sobre a divisão de recursos do leilão do pré-sal entre Estados e municípios. 

Na semana passada, senadores reduziram em R$ 76,4 bilhões a economia prevista com a reforma nos próximos 10 anos com a derrubada de mudanças no pagamento de abono salarial. A proposta original previa o pagamento do abono do PIS-Pasep para quem recebe até R$ 1,364 por mês, mas o destaque apresentado manteve o abono para quem tem renda de até dois salários-mínimos, atualmente R$ 1.996, mantendo o benefício para 23 milhões de pessoas. O movimento foi visto como nova derrota para o governo, já que, desde que o texto começou a tramitar na Câmara, em fevereiro, houve outras mudanças que reduziram a economia originalmente prevista. 

A decisão dos senadores foi vista como alerta para que o Planalto garanta a fatia dos estados na chamada cessão onerosa da Petrobras. Um megaleilão do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro, pode injetar mais de R$ 100 bilhões aos cofres públicos. O texto aprovado pelo Senado, em análise na Câmara, prevê  destinar 15% dos recursos do leilão para estados e 15% para municípios, além de mais 3% para o Rio de Janeiro. Se os deputados alterarem a partilha, senadores podem travar ainda mais o andamento da Previdência. 

Inicialmente, o texto da Previdência estava previsto para ser votado em segundo turno no Senado no último dia 10. Mas, segundo Major Olímpio, “houve um entendimento de vários senadores e bancadas de que era momento de pressionarem para conseguir pleitos individuais”.

Além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência, também tramita no Congresso a chamada PEC Paralela, que reúne alterações defendidas por senadores na versão aprovada pela Câmara. Em resumo, ela cria mecanismos para facilitar o ajuste nos gastos previdenciários de estados e municípios e autoriza governadores e prefeitos a aderirem à reforma com o aval das Assembleias Legislativas. A expectativa é de que a PEC Paralela seja capaz de economizar R$ 100 bilhões em 10 anos. 


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