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TAXA

Tarifa extra para voo internacional vai acabar

Publicado em: 29/10/2019 07:40

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas (Wilson Dias/Agência Brasil)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas (Wilson Dias/Agência Brasil)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que “muito em breve” será eliminado o adicional de tarifa de embarque pago para voos estrangeiros. “Os US$ 18 que são pagos a gente deve eliminar em breve”, disse o ministro, sem cravar uma data. “O adicional foi criado lá trás, e ficou. Ele vai ser eliminado muito em breve.” Freitas listou a ação como um das medidas que o governo deve tomar para melhorar o mercado da aviação, indicando que outras mudanças também estão sendo estudadas. “Vou antecipar só uma”, afirmou.

Ele conversou com a imprensa após participar de um fórum sobre aviação, em Brasília. Em sua fala durante o evento, o ministro da Infraestrutura comentou outras medidas tomadas no âmbito do Executivo para aumentar a atratividade no setor da aviação, como o fortalecimento dos mecanismos de arbitragem nos contratos de concessão.

Recentemente, o governo editou um decreto que regulamenta o uso dessa ferramenta para as concessões. “Resolvemos enfrentar várias questões importantes, como a questão do excesso de judicialização, fortalecendo mecanismos de arbitragem nos contratos de longo prazo. Editamos decreto de arbitragem. Enfrentamos a questão do risco cambial, desenvolvemos mecanismo de tratamento desse risco cambial dentro do contrato”, disse Freitas, lembrando também da nova série de debêntures que se pretende criar.

Crescimento
Tarcísio Freitas afirmou que, apesar de o ano de 2019 ter sido “extremamente difícil” para o mercado da aviação, a previsão é de que ele cresça entre 2% e 3% em relação ao ano passado. Para Tarcísio, isso aponta para um mercado brasileiro “resiliente”. “Tivemos um ano extremamente difícil, com a saída da Avianca, com problemas do (Boeing) 737 MAX, com problema de oferta, concentração de mercado, e mesmo assim em 2019 o mercado vai crescer 2%, 3% em relação a 2018. Isso mostra que temos mercado extremamente resiliente”, disse o ministro durante evento em Brasília.

O ministro da Infraestrutura acrescentou que o governo pretende alcançar, em 2025, a meta de 200 milhões de passageiros utilizando o transporte aéreo, e abrangendo 200 localidades. “Hoje, a gente atende 140 localidades e 120 milhões de passageiros. Nossa ideia é chegar em 2025 nesses números com investimentos que estão sendo prestados agora”, disse. Para o ministro, esses números serão alcançados através do programa de concessão em vigor, pelo qual o governo quer transferir todos os aeroportos hoje operados pela Infraero. A empresa ainda opera 44 aeroportos depois da 5ª rodada de concessão.

“E a gente aproveita o recurso que ingressa por meio dessas concessões para fazer investimentos na aviação regional”, disse Tarcísio, destacando aeroportos no interior da Amazônia, do Nordeste, de Minas Gerais, do Centro-Oeste e Sul do país. “São aeroportos que vão se integrar com esses aeroportos que serão concedidos, a gente vai dando mais conectividade ao país, dando as condições para que a gente possa ter mais rotas”, comentou o ministro.

Sobre o número de aeroportos que serão concedidos na sétima e última rodada de concessão de aeroportos, programada para 2022, o secretário Nacional de Aviação Nacional, Ronei Glanzmann, voltou a dizer que o dado ainda está sendo fechado. Isso ocorre em função de eventuais transferências de pequenos aeroportos para Estados e municípios. “Existem algumas conversas com estados e municípios acerca de pequenos aeroportos que podem ser delegados ao longo de 2020 para estados e municípios. Trabalhamos número provisório de 19 aeroportos para a sétima rodada. Não há nenhuma alteração para os grandes aeroportos”, disse Glanzmann.

Estrangeiras 
O secretário nacional de Aviação Nacional e o ministro da Infraestrutura também destacaram que há empresas estrangeiras interessadas em operar no Brasil e que tratativas estão ocorrendo. “Vocês devem ter observado recentemente novas empresas começando a fazer voos internacionais. Esse é um primeiro passo para que no passo seguinte essas empresas se estabeleçam no mercado nacional”, disse Tarcísio. Glanzmann lembrou que o grupo Globalia já assinou contrato de concessão com a Anac para a operação de empresa brasileira voando domesticamente no Brasil. A operação deve começar no próximo ano, disse o secretário.
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