Sessão
Senado começa a discutir divisão de recursos do petróleo com Estados e municípios
Por: Agência Estado
Publicado em: 15/10/2019 19:55
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| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado ) |
O Senado começou a discutir, em plenário, o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.
O repasse dos recursos para governadores e prefeitos destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para o próximo dia 22. O leilão do excedente de petróleo da chamada cessão onerosa está marcado para o próximo dia 6 e tem previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões.
O relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou fazer alterações no texto para evitar que o projeto retornasse à Câmara dos Deputados, recusando duas emendas. "Estou rejeitando as emendas de plenário, o tempo não é oportuno e urge", declarou Aziz.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs aumentar a quantidade de recursos destinada aos Estados do Norte e do Nordeste e ao Distrito Federal. De acordo com a sugestão, esses governos estaduais receberiam mais R$ 2,1 bilhões da parte da União, além dos repasses já previstos. Outra emenda, proposta por Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destinava R$ 36,481 milhões para Roraima usar no auxílio a refugiados venezuelanos.
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