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Votação

Sem alterações, cessão onerosa deve ser votada amanhã no Senado

Publicado em: 14/10/2019 21:25

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto de lei (PL) 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal, conhecido como cessão onerosa, afirmou ao Correio nesta segunda-feira (14) que não fará nenhum mudança no projeto apesar de não concordar com todos os pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. 

“Discordei de alguns pontos, e eu ia fazer algumas mudanças, mas não dá tempo para fazer. Se não votar amanhã, eles (Estados e municípios) não terão esse recurso até o final do ano”, afirmou. O projeto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para receber o parecer de Omar antes de ir para a votação no Plenário do Senado. 

O próprio relator garantiu a votação na CAE amanhã pela manhã. “Vamos votar amanhã na CAE, depois depende do presidente Alcolumbre colocar em votação no plenário”, reforça. Como o leilão de petróleo do pré-sal está marcado para 6 de novembro, a votação do projeto de lei 5478/19, que define o rateio precisa ser feita antes disso. Caso seja aprovado sem alterações no Senado, o projeto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), esteve nesta tarde no Palácio do Planalto para uma conversa com o ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos, e um dos itens da pauta da conversa foi a votação da cessão onerosa. “Nossa expectativa é votar na CAE amanhã pela manhã e votar no Plenário do Senado Federal amanhã à tarde”, reforçou Bezerra. 

O senador acredita que não haverá dificuldade na votação que trava a pauta do Senado para a votação da reforma da Previdência. “Acredito que o texto que foi construído na Câmara após uma ampla discussão, que envolveu as lideranças do Senado, da Câmara, consulta a diversos governadores, tem um amplo apoio no Senado e a matéria deve ser apreciada e votada amanhã”, disse. 
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