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Notícia de Economia

TESOURO NACIONAL

Redução da dívida pública será possível com ajuste fiscal menor, diz governo

Publicado em: 30/10/2019 18:18

Diante de um cenário de redução da taxa básica de juros (Selic), o governo avalia que será necessário aplicar um ajuste fiscal menos intenso para interromper a trajetória de alta da dívida pública, levando a uma queda do endividamento do país.

Desde o início do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo e apresentando medidas de ajuste fiscal, entre elas, a reforma da Previdência, já aprovada pelo Congresso. Nos próximos dias, serão anunciadas medidas que alteram o serviço público e a divisão de recursos com estados e municípios.

De acordo com a projeção atual do Tesouro Nacional, a dívida bruta do governo geral deve alcançar seu pico em 2020, em 81,8% do PIB (Produto Interno Bruto). A partir desse ponto, começa a cair, considerando as taxas de juros em queda e um crescimento econômico de 2,5% ao ano a partir de 2021.

A taxa Selic vem em trajetória de queda e está, até esta quarta, em 5,5% ao ano. Ainda nesta quarta, o Banco Central divulga decisão do Copom, que pode reduzir a taxa mais uma vez.

Com a redução dos juros do país, o governo consegue emitir títulos de dívida pública pagando uma remuneração mais baixa aos investidores. Isso reduz os custos aos cofres públicos.

"Esse movimento reduziu as estimativas de resultado primário necessário para colocar a relação dívida pública bruta/PIB em trajetória descendente", afirmou o Tesouro em nota. "O tamanho do ajuste fiscal para colocar a dívida pública em clara trajetória de queda diminuiu".

O Tesouro traçou dois cenários que levariam a um recuo de 10 pontos percentuais na dívida pública até 2028, ambos levando em conta um crescimento do PIB próximo a 2,5% ao ano.

No cenário com uma taxa Selic média de 5,59% ao ano, próxima do valor atual, essa redução da dívida será alcançada se o governo buscar um resultado primário anual de 0,27% do PIB.

Na outra possibilidade, se a Selic média fosse mais alta, de 6,59% ao ano, esse esforço fiscal de superávit primário seria muito maior, de 0,81% do PIB.

O Tesouro pondera que os resultados fiscais negativos observados nos últimos anos e a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas, não permitem uma folga no ajuste.

"Não há espaço algum para relaxar no ajuste fiscal que exige, necessariamente, o cumprimento do teto de gastos para evitar um aumento da carga tributária", disse.
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