Valor Proposta por Augusto Coutinho, audiência pública tem como tema tarifas de cartões de crédito

Publicado em: 01/10/2019 22:49 Atualizado em:

Foto: Divulgação (Foto: Divulgação)
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Nesta quarta-feira (2), serão alvo de debate, na Câmara dos Deputados, os sucessivos reajustes no valor das tarifas de intercâmbio cobradas pelas operadoras de cartões de crédito aos estabelecimentos comerciais. A audiência pública convocada pelo deputado dederal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) terá início às 11 horas e é aberta ao público.

Segundo o parlamentar, %u201Cos valores são altos e num momento em que o país tenta se recuperar de uma crise econômica esses reajustes tem pesado para os comerciantes e também para os consumidores, a quem acaba sendo repassado o custo%u201D.

A quantidade acrescida é assegurada por dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs): da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Quanto ao próximo ano, a expectativa da associação é de que 40% das aquisições de bens e serviços no Brasil sejam feitas via cartões de crédito.

Mesmo assim, comerciantes e empresários se veem diante de taxas elevadas para uso dos cartões nos seus negócios. A tarifa de intercâmbio média para transações pagas com cartões na modalidade à vista foi de 1,6% no último trimestre de 2018, tendo ficado acima do patamar médio praticado desde 2009, quando estava em 1,52%. As empresas têm resistido quando o assunto é a revisão desses valores.

Coutinho lembrou que, recentemente, a Mastercard chegou a anunciar aumento de 40%, mas voltou atrás diante da repercussão negativa que o assunto teve, especialmente junto a entidades como a Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel). O parlamentar enfatiza, contudo, que a manutenção dos atuais valores não se estende a todos os cartões da empresa. %u201CEles recuaram no setor de bares e restaurantes, mas mantiveram o aumento para os cartões Black e Premium. Ainda assim, esse recuo mostra que existe uma margem para que a tarifa seja revista. Por isso essa audiência é importante%u201D, destacou o deputado.

Para a audiência, foram convidados o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros; o presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmocci; o diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fernando Boarato Meneguin; e um representante do Banco Central do Brasil, a ser definido pelo Banco.

Segundo Solmocci, diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, serão levadas para a audiência informações importantes sobre a dinâmica do mercado e o porquê que ela prejudicaria a concorrência e o consumidor. %u201CNeste contexto, a audiência pública tem um papel importantíssimo e certamente terá forte repercussão. O Banco Central está por decidir o tabelamento dessa tarifa, que não é um preço livre de mercado. A audiência tem um impacto muito positivo para o País%u201D, declarou.


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