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Notícia de Economia

Reação

Maia diz que 'não aceita ameaças' após pressão de governadores por dinheiro do petróleo

Por: FolhaPress

Publicado em: 01/10/2019 21:36

Foto: Agência Câmara (Foto: Agência Câmara)
Foto: Agência Câmara (Foto: Agência Câmara)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discursou nesta terça-feira (1º) alfinetando críticos.

"Está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente", afirmou, depois de discutir com parlamentares sobre o projeto da cessão onerosa e afirmar que foi ameaçado por um governador. 

Sem identificar o chefe do Executivo estadual, Maia disse que caso ele entrasse na Justiça contra a promulgação de parte da proposta de emenda constitucional sobre a cessão onerosa, trabalharia contra a distribuição dos recursos para os estados. 

"Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados, como alguns fizeram nos últimos dias. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados", afirmou. "Eu disse ao governador que me ameaçou que, se ele entrasse na Justiça, eu trabalharia contra a distribuição dos recursos para estados e trabalharia que esses recursos chegassem aos estados de outra forma, não através do estado", disse, recebendo palmas.

A disputa ocorre porque governadores pressionam para que o Congresso aprove logo a proposta que divide recursos da cessão onerosa, cujo megaleilão de petróleo está marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribuído - em fatias iguais - entre estados e municípios.

Por haver mudanças no texto, a proposta voltou à Câmara. Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articularam a promulgação de parte da PEC que destrava o leilão. 

Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem promulgados apenas os pontos consensuais. Basicamente trata-se da autorização para que os valores pagos pela União tanto à Petrobras como a Estados e municípios não contem para o cálculo do teto de gastos.

O governo estima arrecadar R$ 106 bilhões com o megaleilão. Deste total, R$ 33 bilhões vão para os cofres da Petrobras a título de renegociação de um contrato de exploração de campos de petróleo na área do pré-sal.

A confusão começou depois que o líder do PP, Arthur Lira (AL), foi à tribuna rebater o senador Cid Gomes (PDT-CE), que afirmou que Maia está "se transformando numa presa de um grupo de líderes, liderados por aquele que, podem escrever o que eu estou dizendo, é o projeto do futuro Eduardo Cunha." 

"Ele vai ele vai responder um processo, para mostrar e demonstrar onde, quando e em que tema qualquer ministro, qualquer deputado, qualquer senador, qualquer líder partidário sofreu achaque deste parlamentar ou de qualquer membro desta Casa", disse Lira. 

Maia também respondeu à fala de Cid. "E a Câmara dos Deputados nunca trabalhou contra o Senado, contra os governadores. Muito pelo contrário, a gente tem trabalhado em conjunto, a Câmara tem cumprido o seu papel. Se alguns acham que a gente cumprir o nosso papel é alguma coisa errada ou cria algum tipo de embaraço, que cada se recolha à sua posição e ao respeito à Câmara dos Deputados", afirmou. 
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